Cresce trabalho infantil

Os números referentes ao trabalho infantil aumentaram em Mato Grosso, ao contrário da tendência nacional de diminuição. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), de 2006 para 2007 houve um aumento em torno de 39% nos casos de trabalho ilegal executado por crianças de 10 a 14 anos. O número cresceu de 31 mil trabalhadores (população economicamente ativa), em 2006, para 43 mil, no ano passado. Na zona rural, serrarias e plantações de cana-de-açúcar são alguns dos pontos de trabalho de crianças apontados pelo promotor de Infância e Juventude, José Antônio Borges. Já em áreas urbanas, o trabalho doméstico seria a principal atividade dos menores, assim como aponta o coordenador do Núcleo de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Marcus Medina, da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso. Porém, há dificuldades para identificar com precisão os pontos de trabalho, principalmente no setor informal, pois aos agentes de fiscalização só é permitido entrar em empresas. A ação busca identificar os empregadores nas ruas e a atuação fora do setor formal fica restrita apenas aos casos visíveis de trabalho ilegal. Depois, os menores encontrados em atividade de trabalho irregular são encaminhados aos programas sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que fornece uma bolsa-auxílio mensal à família. Medina destaca que não é possível, ainda, especificar possíveis causas do aumento do trabalho infantil em Mato Grosso, em comparação aos demais estados. Porém, pelo menos as condições de trabalho de fiscalização podem ser indicadas. Para a atuação em todo o Estado, até o ano passado, estavam disponíveis apenas 40 auditores fiscais lotados em Cuiabá. Medina calcula, por exemplo, como a atuação em municípios como Colniza (1.065 quilômetros a noroeste) e Confresa (1.160 a nordeste) tornava-se difícil. Em viagem apenas de ida, gastava-se dois dias. O trabalho infantil fere alguns dos direitos da criança e do adolescente e prejudica as atividades escolares. Ele é proibido sob qualquer forma pela legislação brasileira. A partir dos 14 anos, permite-se o trabalho apenas como aprendiz e os maiores de 16 podem trabalhar desde que não sejam serviços no período noturno, cumprindo hora extra, em lugares insalubres e em condições perigosas. O manual de orientações do Peti ainda identifica como degradantes, por exemplo, atividades em carvoarias, no comércio de drogas, em lixões e feiras. Para os próximos dados da Pnad a serem divulgados, referentes a 2008, Medina está otimista. A carência de pessoal foi resolvida este ano, com a contratação de 82 novos auditores fiscais do trabalho. Além disso, houve uma reestruturação de toda a Superintendência Regional do Trabalho. O IBGE visitou 147 mil domicílios brasileiros (mais de 80% deles em áreas urbanas) e entrevistou 400 mil pessoas.