Cinco reféns liberados

A empresa que toca as obras da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (a 1.002 km de Cuiabá), divulgou no final da tarde de ontem a liberação de cinco funcionários que eram mantidos em cárcere privado no canteiro de obras por parte de pelo menos 250 índios revoltados com impactos sócio-ambientais do empreendimento. Embora os reféns tenham sido liberados, os índios continuarão paralisando as obras até que haja um acordo definitivo. Os cinco funcionários eram três engenheiros e dois administradores que haviam se oferecido para ficar no lugar dos 100 funcionários que foram feitos reféns no domingo. Eles chegaram para trabalhar de manhã e acabaram trancados no canteiro de obras por índios de etnias como Myky, Arara, Cinta-larga, Ribkatsa, Enawenê-nawê, Caiabi e Zoró. Os indígenas ameaçavam atear fogo no canteiro caso não tivessem marcada uma reunião com autoridades de órgãos ambientais e indigenistas para negociar compensação dos danos causados pela instalação da hidrelétrica de Dardanelos (com cinco turbinas, a usina terá capacidade para gerar 261 Megawatts, suficiente para atender 600 mil habitantes por dia, segundo a empresa Águas da Pedra). Ontem, quando já havia sido feita a troca dos reféns, os índios continuavam paralisando as obras e se reuniram com representantes da empresa águas da Pedra, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Por fim, os índios ficaram de elaborar uma carta de reivindicações que seria repassada no mesmo dia a dirigentes da empresa e às demais autoridades. Segundo a liderança indígena Fernando Dywuru Rikbatsa, da Organização dos Povos Indígenas do Noroeste de Mato Grosso, a usina não está dentro da reserva indígena, mas afeta as comunidades em dois pontos principais. O primeiro é a diminuição de peixes já provocada ao longo do rio Aripuanã, essencial para sobrevivência das tribos no local. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 11 etnias indígenas habitam a região. O segundo ponto principal é uma “questão ancestral e espiritual” para os indígenas, segundo o chefe da Funai em Juína, Antônio Carlos Ferreira. Ele se refere a um cemitério indígena antigo que foi destruído pelas máquinas do empreendimento hidrelétrico. Entretanto, mais que compensação por esses danos sócio-ambientais já causados, os índios exigem medidas de mitigação dos danos que estão ainda por vir. Foi com a mesma preocupação que, em abril do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender o licenciamento ambiental da hidrelétrica por parte do governo. No texto da ação, entre outros, o procurador Mário Lúcio Avelar menciona que a Funai não obteve participação no processo de licenciamento. Daí a necessidade de paralisação das obras até o julgamento da ação. A liminar judicial não foi concedida em primeira instância e o MPF, agora tenta obtê-la no âmbito do Tribunal Regional Federal, embora as obras da hidrelétrica já estejam em fase final.