CFM concede retorno de psiquiatra

O psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, acusado de fornecer atestados médicos falsos mediante pagamento, vai voltar a medicar em Cuiabá. O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a interdição cautelar tomada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em fevereiro que suspendia o médico das atividades enquanto o processo disciplinar corre na autarquia. A decisão do CFM foi tomada na última quinta-feira, acolhendo o argumento da defesa do médico de que não haveria prova inequívoca para afirmar que ele não é inocente. “Quem assistiu ao vídeo todo, e não somente às partes que foram exibidas na TV, vê que não existe prova”, justificou a advogada Ceres Bilate Baracat, que defende o médico. A advogada refere-se ao vídeo transmitido por uma emissora de TV em que o psiquiatra aparece dando valor aos atestados médicos emitidos por ele a uma suposta paciente, que grava a conversa. “Ele passou 40 minutos com a paciente e na TV não se passam os 40 minutos. Ou seja, há dúvidas sobre a veracidade dos fatos. A inocência não pode ser retirada da pessoa até que o processo esteja todo transitado em julgado. Tem é que ficar provado que ele é culpado antes de ser penalizado”, completou. O processo administrativo do CRM ainda corre e deve ser concluído em cerca de três meses, com estima a defensora. A decisão de suspender as atividades do médico como medida cautelar foi tomada por unanimidade pelos 21 conselheiros da entidade. A suspensão foi resultado da sindicância instaurada pelo CRM com base nas imagens veiculadas na imprensa, nas quais o psiquiatra aparece negociando licenças médicas para policiais aparentemente saudáveis, e em pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os conselheiros, todos médicos, concluíram que havia indícios suficientes para entender que, da maneira como estava exercendo a profissão, Ubiratan Barbalho colocava em risco a sociedade e denegria a imagem da classe médica. Além de atender em consultório particular, Barbalho ainda é funcionário da saúde pública em Cuiabá, cedido pelo governo do Estado, do qual é servidor desde 2000. PERÍCIA - Todos os órgãos públicos estaduais tiveram de investigar os servidores que foram afastados das funções com atestados fornecidos pelo psiquiatra Ubiratan Barbalho, acusado, sobretudo de “vender” licença médica a policiais militares envolvidos em crimes. O pedido foi feito pelo MPE à Secretaria de Estado de Administração (SAD) para que coordenasse a apuração nos órgãos. Entre as licenças concedidas à Polícia Militar ao menos 89 foram concedidas somente em 2010. Nesse mesmo ano, dos 37 pedidos de exoneração instaurados, 10 foram impedidos de chegar ao fim por conta dos atestados do mesmo psiquiatra. A reportagem fez contato com a SAD, responsável por coordenar a perícia nos atestados médicos, através da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.