Vereadores querem aumento de vagas

Não são apenas os prefeitos que lotam os hotéis de Brasília em busca de boas notícias. Enquanto os chefes municipais recebiam um pacote de bondades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vereadores de todo País iniciaram ontem um encontro nacional que terá como um dos temas centrais a mobilização pela aprovação da conturbada emenda à Constituição que aumenta em 7.343 o número de vagas nas câmaras municipais, chegando a 59.267. A emenda foi motivo de conflito entre os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), em dezembro passado. O petista recusou-se a promulgar a emenda, por considerar que o Senado alterou radicalmente a proposta e acabou com a restrição de gastos nos legislativos municipais. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte de sua eleição, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) disse que, como a emenda não foi promulgada, voltará à estaca zero e passará por todas as etapas na Câmara e no Senado novamente, inclusive a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Não é justo falar em aumento do número de vereadores, mas em recomposição, porque o Tribunal Superior Eleitoral havia diminuído o total. Hoje um município de 3 mil habitantes tem nove vereadores e o de 90 mil habitantes, 10 vereadores. A representação está desequilibrada", disse o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista (PTB), do município de Juranda (PR). Batista calcula que entre 500 e 600 vereadores vão participar do encontro, realizado até amanhã no Hotel Nacional. Cada vereador pagou R$ 200 pela inscrição e, segundo Bento Batista, na maior parte dos casos as câmaras municipais vão arcar com gastos de transporte e hospedagem. O presidente da UVB disse que a data foi escolhida para coincidir com a presença dos prefeitos em Brasília. "Muitos vereadores vieram com as comitivas dos prefeitos e ficarão para o nosso encontro", disse o vereador. Os vereadores também pretendem conversar com senadores sobre a votação de uma parte da emenda constitucional que foi desmembrada do texto original e que vai determinar as regras para repasses das receitas municipais às câmaras de vereadores. "Temos que encontrar uma saída para não reduzir tanto os recursos a ponto de algumas câmaras se tornarem inoperantes", disse Batista. Além do lobby pela aprovação da emenda, os vereadores ouvirão palestras de vários políticos, como a do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL), que falará sobre parlamentarismo, e da ex-senadora e hoje vereadora em Maceió (AL) Heloísa Helena (PSOL), sobre a participação das mulheres no Parlamento.