TSE vota adaptação do calendário hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votará hoje o novo calendário eleitoral. A medida é necessária para atualizar prazos previstos no calendário anterior, modificados a partir da aprovação da Lei 11.300. Também conhecida como minirreforma eleitoral, a medida foi sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PRAZOS O calendário anterior previa prazos incompatíveis com a nova lei. Por exemplo, falava em um prazo para os partidos definirem a localização de outdoors de campanha, enquanto a nova lei proíbe completamente a utilização desse tipo de publicidade. Além disso, o calendário anterior dava o prazo de 1º de agosto para os candidatos que participam de programas de rádio e televisão saíssem do ar. Com a minirreforma, a norma é que eles devem deixar de trabalhar logo após a oficialização da candidatura nas convenções partidárias. Em entrevista à Radiobrás, o ministro do TSE José Gerardo Grossi afirmou ontem que, em caso de conflito, o que valerá é a nova lei. "Todos os dispositivos da lei 11.300 que foram aprovados pelo TSE passaram a valer", disse ele. "Se, eventualmente, a lei 11.300 tem datas que conflitam com as datas anteriores estabelecidas pelo TSE, vale a lei." A sessão do TSE, que normalmente acontece às terças e quintas-feiras, foi adiada por causa do jogo da seleção brasileira de futebol. Os trabalhos começam a partir das 19 horas de hoje. O candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, disse ontem que a responsabilidade por decidir sobre a reeleição à presidente é do Congresso Nacional. "Em quatro anos, dá para fazer muita coisa, se você começar a trabalhar desde o primeiro dia", afirmou ele, em entrevista após assistir o jogo do Brasil, na capital paulista. Pela manhã, o candidato afirmou em uma rádio de São Paulo que sua prioridade, se eleito presidente, seria acabar com a possibilidade de reeleição, junto com outros itens da reforma política. Alckmin disse que a reforma política está entre suas prioridades para o primeiro ano de governo, mas que a questão principal está nos pontos da fidelidade partidária e na questão do voto distrital misto (candidatos são eleitos votos por distrito ou região). A questão da reeleição é uma tema delicado entre os tucanos, já que há pelo menos dois candidatos possíveis para as eleições presidenciais de 2010: o ex-prefeito de São Paulo José Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. De acordo com as pesquisas eleitorais, ambos devem governar dois dos Estados mais importantes da federação: São Paulo e Minas Gerais, onde Aécio deve ser reeleito.