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BRASIL
Segunda-feira, 20 de Abril de 2009, 20h:09

PARENTES

Temer admite que repassou passagens

Segundo a presidência da Câmara, os gastos da Casa vão ser readequados com base na "transparência absoluta, redução e publicidade para que todos a eles tenham acesso"

CHRISTIANE SAMARCO e ALEXANDRE RODRIGUES
Da Agência Estado – Brasília
O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), admitiu em nota oficial, divulgada ontem por sua assessoria, que destinou "parte da cota de passagens aéreas a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento". Na nota, a emissão desregrada das passagens e os "equívocos" cometidos nos gastos da verba indenizatória e das cotas de postagem e outros benefícios parlamentares são atribuídos ao fato de que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". Foi diante dessa avaliação que o presidente encomendou à assessoria administrativa e jurídica da Câmara um estudo que sirva de base à "readequação e reestruturação geral e definitiva de todos os pagamentos feitos pela Casa". Temer vai reunir a Mesa Diretora amanhã para tentar disciplinar, "de forma mais clara e transparente", a utilização de passagens aéreas e das cotas de postagem e impressos, além do auxílio-moradia e das verbas indenizatórias, sobre as quais, segundo ele, ainda restam dúvidas. Na reunião de quarta, os membros da Mesa deverão estabelecer um cronograma para a implantação do novo sistema de controle. Os dirigentes da Câmara também querem listar as novas regras que demandarão mais tempo para entrar em vigor, por exigirem reformulação do sistema de compras e de prestação de contas. Nos casos que exigirem novas ferramentas de controle à disposição do parlamentar, a Mesa deve pedir prazo de adaptação. Isto, sem falar no que depender de alterações no regimento interno, que terão de passar pelo plenário. "Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias", encerra a nota. GABEIRA O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitiu ontem que pode ter incorrido no mesmo erro de parlamentares que usaram passagens aéreas custeadas pelo Legislativo para a viagem de parentes. Ele acredita ter usado bilhetes da cota de seu gabinete na Câmara dos Deputados para "possivelmente duas" viagens de uma filha ao exterior. Ele dedica o feriado à revisão da emissão dos bilhetes de seu gabinete e à redação de um discurso que fará amanhã cobrando que Câmara e Senado recuem da decisão de oficializar o uso das passagens por parentes de parlamentares e proíba a transferência a terceiros. Além de iniciar uma "batalha" para rever as regras do uso de bilhetes aéreos no Congresso, Gabeira está disposto a fazer uma espécie de mea-culpa. Ele reconhece que sucumbiu à tradição brasileira que confunde público e privado. "Acho que é preciso esclarecer essa confusão e definir que só é realmente privado o salário. É a única coisa que o deputado pode gerir solitariamente", disse Gabeira, em entrevista por telefone. O deputado disse não saber ainda quando e quantas vezes cedeu passagens de sua cota a outras pessoas, mas acha que fez isso pelo menos duas vezes com sua filha, a psicóloga Tami Gabeira.

Edição EDIÇÃO 16967




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