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BRASIL
Quarta-feira, 19 de Maio de 2010, 21h:00

CALAMIDADES PÚBLICAS

Presidenciável José Serra defende ações preventivas

DENISE MADUEÑO
Da Agência Estado - Brasília
O presidenciável José Serra (PSDB) defendeu a criação de uma força nacional permanente para cuidar das calamidades públicas, durante debate na 13ª Marcha em defesa dos municípios. Serra afirmou que as calamidades estão se tornando uma rotina e defendeu ações preventivas. "Nós vamos organizar uma força nacional permanente para cuidar de calamidades. Nós temos que ter um mapeamento definitivo de todas as áreas de risco no Brasil. Isto não é impossível, não. E atuar com rapidez. Temos que ter mais recursos e transferência mais rápida dos recursos", afirmou. Serra foi o primeiro dos três presidenciáveis convidados a participar do encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a responder as perguntas dos prefeitos. Ele disse que os municípios perderam arrecadação com a isenção concedida pelo governo federal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e defendeu uma nova sistemática quando houver necessidade de se adotar ações desse tipo em uma eventual conjuntura de crise econômica. Segundo ele, no lugar de se fazer uma renúncia fiscal, seria feito o que chamou de "diferimento de arrecadação". O governo postergaria a cobrança de impostos e tributos. "É muito errado fazer redução de impostos temporária e os municípios arcarem com as perdas", disse, ressaltando que "tem de acabar o procedimento de fazer generosidade com o chapéu alheio com relação aos municípios e os Estados". DILMA A pré-candidata à Presidência da República Dilma Roussef (PT) incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração durante participação na Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A ex-ministra foi a última dos três convidados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da marcha a participar da sabatina dos prefeitos. Uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. "A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros", disse Dilma.

Edição EDIÇÃO 16962




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