Movimento deve ser 20% maior

A circulação de passageiros nos aeroportos do Brasil durante o feriado prolongado de carnaval deverá ser 7% maior em relação ao registrado em igual período no ano passado, estima a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O movimento nos terminais deverá se intensificar a partir de hoje. O maior fluxo de passageiros deverá se concentrar nos aeroportos de Brasília; Antonio Carlos Jobim, no Rio; Salvador (BA); Recife (PE), e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Segundo a Infraero, o superintendente de Gestão Operacional, Marçal Goulart, informou que a estatal prepara um plano de ação com as companhias aéreas para garantir o melhor serviço possível. O número de funcionários nos aeroportos será 20% maior. ATRASOS A Justiça Federal de São Paulo informou ontem que manteve a decisão que obriga as empresas aéreas a informar com duas horas de antecedência aos passageiros sobre eventuais atrasos ou cancelamentos de voos. A decisão foi mantida na quarta-feira, 17. O juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Cível, destacou que a Constituição estabelece que os serviços públicos devem ser regidos pelo princípio da eficiência e que a lei protege o consumidor. "Qualquer lei que tolere o descumprimento dos horários contratados pela companhia aérea fere direitos do consumidor e afronta o princípio constitucional da eficiência. Logo, o horário contratado deve ser cumprido com rigor, sob pena de afronta à Constituição Federal", afirmou. O juiz avaliou que a decisão deve ser cumprida em todo o País. Em sua visão, é "inconcebível" que horários sejam observados em Congonhas e não, por exemplo, em Guarulhos ou Viracopos. Caso as empresas aéreas desrespeitem a decisão, serão multadas em R$ 10 mil por omissão de informação. Além disso, em caso de atraso ou cancelamento de voo as companhias são obrigadas a prestar todo o auxílio aos consumidores, garantindo alimentação adequada, suporte de comunicação, instalações compatíveis para descanso e guarda de objetos pessoais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.