Ministra defende e se irrita com críticas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem não temer cobranças sobre o novo Código Florestal do país durante a Rio+20, apesar do texto, mesmo com vetos, estar sendo considerado um retrocesso por ambientalistas. Na sexta-feira, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, criticou o texto aprovado pelo Congresso e que recebeu vetos da presidente Dilma Rousseff, classificados por Marina como "insuficientes". Segundo Marina, o texto "é o maior retrocesso já visto na área de ambiental do país" e as melhorias ambientais conquistadas pelo Brasil, que serão apresentadas na reunião de junho, "são fruto do antigo código, que agora está sendo revogado". Nitidamente irritada ao ser perguntada se não temia que o assunto fosse levantado nas discussões do evento, que começa no próximo dia 13, no Rio de Janeiro, a ministra afirmou que será justamente o contrário. "O Brasil vai mostrar na Rio+20 que não houve nenhuma redução de APP (Área de Preservação Permanente), não houve redução de reserva legal. Você me diga qual o país do mundo que tem propriedade privada com APP de reserva legal de 80%", respondeu. Segundo a ministra, que participou da inauguração do Instituto Global para Tecnologias Verdes e Emprego, da Coppe/UFRJ, na Ilha do Fundão (RJ), o novo código garante que os grandes proprietários recuperem 100% da área desmatada e os pequenos tenham condições de recuperar, o que antes não era possível. "O que o governo fez foi fazer com que os pequenos, que representam 24% da área agrícola desse país, tenham condições de recuperar (as áreas desmatadas), mesmo aqueles que a lei não obrigava a recuperar, e colocou os grandes para recuperar 100%", disse a ministra. "Por isso não temo [a Rio+20], e acho que as pessoas deveriam se instruir melhor e conhecer melhor o Brasil", criticou os opositores do novo código. EMENDAS A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma hoje a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até a meia-noite de anteontem, quase 200 emendas já haviam sido apresentadas à medida provisória (MP) enviada ao Parlamento pela presidenta Dilma Rousseff a fim de recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas. O fato de ser um tema de interesse de partidos da oposição e da base e de ser tratado em um ano eleitoral é um complicador a ser contornado tanto nas negociações com os deputados e senadores, ambientalistas e ruralistas quanto nas demandas levadas ao governo. O futuro relator minimiza as pressões e considera que já na comissão especial será possível construir um texto de consenso entre Senado e Câmara. Ele destacou que o alto número de emendas já apresentadas (quase 200) não representa problemas. "Acredito muito na capacidade criativa dos parlamentares. Quem sabe por meio de uma dessas emendas a gente encontre motivo de superação das divergências”, disse o parlamentar. Para ele, os pontos “mais traumáticos” foram resolvidos quando o projeto de lei do Código Florestal tramitou no Senado e pela MP. Luiz Henrique ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff preservou, na medida provisória, a maior parte do texto aprovado pelos senadores o que, necessariamente não significa qualquer facilidade. Ao contrário, a matéria foi praticamente toda alterada pelos deputados quando retornou à Câmara para que fosse revista. A flexibilização do código em vigor aos pequenos produtores e agricultores, inclusive familiares, pode ser uma dessas vantagens na negociação parlamentar. Dilma Rousseff, lembrou o senador, definiu que essas pessoas terão que recompor apenas 5 metros da área ripária – matas ciliares – quando as propriedades tiverem até 1 módulo fiscal. Já nos imóveis de 1 a 2 módulos essa recomposição será de 8 metros e de 15 metros para os que tenham de 2 a 4 módulos.