Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato

A Corte de Apelação de Bolonha negou ontem o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. O julgamento começou por volta das 10h30 (8h30 de Brasília). Ao final de quatro horas, os três juízes se retiraram da sala de audiência para deliberar durante duas horas. O advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, afirmou que o ex-diretor do BB seria solto nas próximas horas. A liberação de Pizzolato depende da expedição do alvará, que deve sair entre hoje (ontem) à noite e amanhã de manhã (hoje), afirmou. De acordo com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, o governo brasileiro irá recorrer da sentença, que deve ser publicada dentro de 15 dias. Depois de ser publicada, o governo brasileiro tem 15 dias para apresentar o recurso. A mulher de Henrique Pizzolato, Andrea Haas, acompanhou todo o julgamento do marido. Após o anúncio da decisão, os dois se abraçaram na sala. Outro que estava presente na audiência era o sogro de Pizzolato, João Francisco Haas, 82. Segundo Haas, Pizzolato estava muito emocionado após a negativa de sua extradição. Ele saiu muito emocionado. Haas também afirmou que agora estava aliviado com a decisão da Justiça italiana. Estou resgatando a minha família que foi destruída pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Eu tinha uma família maravilhosa que foi estraçalhada, afirmou. Após o julgamento, Pizzolato conversou com os jornalistas falando em português e italiano. Questionado sobre o processo, disse estar tranquilo; Eu tenho a consciência tranquila, nunca perdi uma noite de sono. Sobre a prisão, disse não sentir raiva. Sinto indifenrença. Pizolatto fez ainda elogios a Justiça italiana. É melhor do que a brasileira e ela não se deixa levar pela mídia, disse. Sobre a eleição de Dilma, respondeu com ironia, não fiquei sabendo. Ele retornou em uma van para o presídio na cidade de Modena (norte da Itália), onde está preso desde fevereiro. JULGAMENTO A decisão da corte de Bolonha para negar a extradição de Pizzolato se fundamentou no risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro. De acordo com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, a corte ignorou a garantia de que Pizzolato ficaria em uma ala segura no presídio da Papuda, em Brasília, ou nos dois presídios de Santa Catarina, e considerou que Pizzolato receberia tratamento degradante. O advogado de Pizzolato afirmou que o representante do governo brasileiro não conseguiu demonstrar a qualidade do sistema penitenciário brasileiro. A outra parte não teve condições de refutar a nossa argumentação sobre a situação dos presídios brasileiros, afirmou Sivelli. Durante a sessão desta terça, a defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos e apresentou fotos da penitenciária de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, para demonstrar que os presídios brasileiros não têm condições humanitárias mínimas. Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que Pizzolato poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina. O governo brasileiro deve recorrer à Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça italiana. Depois disso, segundo o Tratado de Extradição firmado pelos dois países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da Itália decidir se o petista será ou não entregue. Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália. A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano.