Governador do Amapá é preso pela PF

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso ontem, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2.5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos. Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária. Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União. Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos. BUSCAS - A Polícia Federal prendeu ontem, na Paraíba, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Júlio Miranda Coelho. A PF também cumpriu dois mandados de busca e apreensão na capital paraibana. Coelho tem dois filhos em João Pessoa e foi preso durante a Operação Mãos Limpas, realizada também nos Estados do Amapá, São Paulo e Pará, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos. Miranda é pernambucano e tem título de cidadania paraibana. Em busca realizada na residência do presidente do TCE-AP, foram encontrados cinco carros de luxo na garagem, entre os quais, uma Ferrari, um Maserati e um Mercedes. Ele foi transferido para Brasília. As buscas e diligências feitas pela Polícia Federal dentro da Operação Mãos Limpas. Os presos foram levados para Brasília. Alguns deles, os que têm direito à prerrogativa de foro especial, como o governador do Estado do Amapá, Pedro Paulo Dias, e Júlio Miranda, ficarão na Superintendência da PF. Os demais serão recolhidos na ala federal do presídio da Papuda. Os presos foram a Brasília por se tratar de um inquérito judicial, presidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do inquérito é o ministro João Otávio de Noronha, que decretou sigilo das investigações. A investigação que resultou na Operação Mãos Limpas começou depois que a Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amapá recebeu denúncias sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais do Estado, por agentes políticos e públicos, em conjunto com empresários privados da região.