Faltam abrigos para vítimas de violência e abandono

O Brasil alcançou ampla cobertura de política de assistência social, mas ainda oferece poucos serviços especializados para pessoas que tiveram seus direitos violados, como abrigos para vítimas de maus-tratos, abandono e abuso sexual. Somente 2,7% dos 5.565 municípios relataram oferecer o serviço de acolhimento para mulheres. Os dados são do suplemento Assistência Social da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2009), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem. As informações foram dadas pelas próprias prefeituras. A pesquisa mostra que os abrigos para mulheres estão concentrados nas cidades com mais de 100 mil habitantes - é o caso de 74 dos 130 que existem em todo o País. Parauapebas (PA), a 700 quilômetros de Belém, tem um desses abrigos. Por ali passaram 45 mulheres, desde 2007. Como M., que foi mantida em cárcere privado por 11 anos pelo companheiro. "Um dia ele saiu para trabalhar e ela foi à delegacia, com os filhos. Ela já não tinha nenhum contato com a família, que era de outro município", conta a secretária municipal da Mulher, Joelma Leite. "É difícil convencer o gestor homem da importância de um serviço como esse. Mas basta que ele pergunte à vítima da violência continuada e que teve a vida resolvida depois. Ela saberá mensurar a importância de um abrigo."A Munic 2009 revelou ainda que menos de um quarto dos municípios (24,5%) têm abrigos para crianças e adolescentes. Idosos têm o serviço de acolhimento em um quinto dos municípios (20,6%) - ambos os públicos estão mais protegidos do que as mulheres por conta do Estatuto da Criança e Adolescente e do Idoso. Mesmo para problemas mais visíveis para a sociedade, como é o caso de moradores de rua, a oferta é pequena: somente 5,2% das cidades tem serviço de acolhimento para a população de rua e 4,7% trabalham com albergues. "É muito recente no Brasil que o Estado tenha política para as mulheres e uma rede de serviço de proteção contra a violência. ESCOLARIDADE Ainda de acordo com a Munic 2009, houve acréscimo de 30,7% do pessoal ocupado no setor de assistência social - passou de 139.549 para 182.436, entre 2005 e 2009 -, com ligeira melhora na escolaridade desses funcionários. Mas o aumento da escolaridade mais visível ocorreu entre os gestores. Em 2005, 6,8% dos gestores nem sequer tinha completado o ensino fundamental. Esse índice caiu para 4,1%. Na outra ponta, aqueles com nível superior passaram de 52% para 59%.