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BRASIL
Quarta-feira, 09 de Julho de 2008, 21h:15

SUPREMO

Daniel Dantas não consegue habeas-corpus

O pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) não convenceu o presidente do STF, Gilmar Mendes, a libertá-los imediatamente

FELIPE RECONDO
Da Agência Estado – Brasília
O banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, e sua irmã Verônica Dantas permanecerão presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. O pedido de liberdade feito ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) não convenceu o presidente do STF, Gilmar Mendes, a libertá-los imediatamente. Ao contrário, Mendes preferiu pediu ontem informações à Justiça de São Paulo sobre o motivo da prisão de Dantas e de sua irmã para então decidir se liberta ou dois ou se os mantêm presos. Na decisão, Gilmar Mendes determina que essas informações e dados sobre os mandados de busca e apreensão realizados ontem pela Polícia Federal sejam remetidos ao Supremo "imediatamente". Porém, como ontem foi feriado em São Paulo, essas informações podem ser prestadas a partir de hoje. Apesar dessa decisão, Mendes concedeu liminar para que os advogados dos dois tenham acesso ao inquérito policial e judicial que levaram à prisão de Dantas e Verônica na operação Satiagraha, deflagrada anteontem pela Polícia Federal. As informações, de acordo com decisão do presidente do Supremo, são importantes para assegurar o direito de defesa dos envolvidos. "Esta Corte tem assegurado a amplitude do direito de defesa em sede de inquéritos policiais e originários, em especial no que concerne ao exercício do contraditório e ao acesso de dados e documentos já produzidos no âmbito das investigações criminais", escreveu o ministro na decisão de ontem. Dantas e outros 16 acusados foram presos por suposto envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos, corrupção, fraude no mercado de ações, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre esses presos estão o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (1997-2000) FACILIDADE A manutenção da prisão, mesmo que ainda não confirmada em definitivo pelo Supremo, vem um dia depois de reveladas declarações feitas por dois emissários de Dantas a um delegado da PF de que no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o banqueiro "resolveria tudo com facilidade". A preocupação de Dantas, de acordo com esses emissários, era barrar as investigações ainda na primeira instância. Por isso, os dois tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Almeida Ferreira, que integrava a equipe de policiais federais envolvidos na operação. Ontem, o presidente do STF negou-se a falar sobre o caso. Porém, sua assessoria ressaltou que o habeas-corpus que teve a liminar analisada por Gilmar Mendes tramita no STF há um mês. Além disso, o pedido de liminar feito ao STJ no mesmo sentido foi negado, o que desmentiria as declarações dos emissários de Dantas.

Edição EDIÇÃO 16967




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