Conselho é que decidirá cassação de Edmar

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) será investigado e julgado por uma instância que muitas vezes frustrou as expectativas de condenação de parlamentares suspeitos das mais diferentes irregularidades. No fim do ano passado, a maior parte dos integrantes do Conselho de Ética derrubou o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) pela cassação do pedetista Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, suspeito de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O relator do parecer dos vencedores, que pediu a absolvição do deputado, foi o atual presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). DECISÃO Ontem, a Mesa Diretora da Câmara decidiu por unanimidade determinar abertura de processo no Conselho de Ética contra Edmar Moreira. Parecer da comissão de sindicância da Corregedoria da Casa apontou indícios de uso irregular da verba indenizatória pelo deputado para pagar serviços de segurança. O relatório da sindicância diz que há elementos para concluir que não houve prestação do serviço, já que o parlamentar não apresentou comprovantes dos pagamentos aos seguranças. Caberá ao conselho investigar os gastos de Edmar e apontar se houve ou não quebra do decoro parlamentar. A punição mais grave é a cassação do mandato parlamentar. CONSELHO O próprio Edmar, que já fez parte do conselho, declarou, logo depois de eleito corregedor da Câmara, em fevereiro passado, que deputados não deveriam julgar seus pares, por terem "o vício da amizade". Edmar renunciou alguns dias depois, desgastado pela divulgação de que era proprietário de um castelo de R$ 25 milhões na zona da mata mineira e pela suspeita de uso irregular da verba indenizatória. ESCÂNDALOS Em 2006, no escândalo dos sanguessugas, como ficaram conhecidos deputados suspeitos de participar da "máfia das ambulâncias", foram abertos processos contra 67 parlamentares. Sete foram absolvidos pelo conselho e cinco tiveram a cassação do mandato recomendada, mas o ano legislativo chegou ao fim sem que qualquer punição fosse votada no plenário da Câmara. O restante nem chegou a ser julgado. Em 2005, o Conselho de Ética julgou 15 deputados suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão. Edmar Moreira foi relator do processo contra o petista José Mentor (SP) e recomendou a absolvição do deputado. No entanto, seu parecer foi derrubado pela maioria dos conselheiros e Mentor foi condenado pelo colegiado. Na votação em plenário, Mentor foi absolvido e garantiu o mandato. RECOMENDAÇÃO O conselho recomendou a cassação de 12 deputados suspeitos de participarem do esquema de distribuição de recursos de caixa 2 montado pelo publicitário Marcos Valério. Na maior parte dos casos, o plenário contrariou o conselho e cassou apenas três: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE). Outros três deputados foram inocentados já no Conselho de Ética.