A rua Tulipa precisa urgente de uma visita da prefeitura de Cuiabá; fica no Jardim Cuiabá e se constitui em alternativa para a Miguel Sutil, interrompida pelas famosas obras da Copa. ACIR CARLOS OCHOVE, Cuiabá/MT
[email protected] *** A avenida das Torres está tomada pelo mato, impedindo a visão nos retornos, com capim caindo em cima dos carros. Aqui na Avenida das Palmeiras cortaram o capim, mas não recolheram nada, um total absurdo aqueles montes enfeitando a rua. O mato cortado, então, está sujando tudo de novo. Serviço porco, feito pela metade. Enquanto isso, as plaquinhas do programa Poeira Zero enfeitam a cidade. A explicação deve ser porque capim não é poeira. Vai precisar de um programa Capim Zero também. Denunciei na Ouvidoria da prefeitura e nem respondem... Pior que Cuiabá, só mesmo Várzea Grande. PEDRO MENDES, funcionário público, Cuiabá/MT
[email protected] Rodízio na capital Apesar desses engarrafamentos diários, no Brasil todo e não só em Cuiabá, o Governo Federal está fazendo a maior campanha para venda de veículos com a isenção de IPI. Se é para movimentar a economia, por que não incentiva a venda de Ônibus? Sim, ônibus de qualidade, com ar- condicionado e elevadores para portadores de necessidades especiais. Incentivo a eletrodomésticos para que a população possa trocar por aparelhos que economizem energia. Aí, sim, seria interessante! MARIA DA PAZ, Cuiabá/MT
[email protected] MP investiga acessibilidade na Arena O Diário de Cuiabá e o promotor de justiça Alexandre de Matos Guedes são merecedores de todos os nossos maiores encômios pelo interesse demonstrado na defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais e dos idosos. Tudo que puder ser constatado como irregularidade deverá ter rígida e inflexível exigência para adequar esses problemas de mobilidade, acomodação, estacionamento daqueles grupos não só no novo estádio, mas em todos os órgãos públicos e privados para provar que efetivamente existem pessoas interessadas no cumprimento da legislação e não apenas se mostrarem como politicamente corretos somente nas palavras e nunca em ações. Está na hora de uma mudança de mentalidade cultural real e efetiva da população em relação dos direitos assegurados aos PNEs e idosos, especialmente na usurpação das vagas exclusivas nos estacionamentos que pelas portarias 303 e 304/2008 do Contran exigem os credenciamentos concedidos pelo SMTU em MT, mas, via de regra, essas vagas são utilizadas ostensiva e irresponsavelmente por pessoas jovens e sadias que não bastasse a falta de educação e cultura, ameaçam agredir aqueles que tentam convencê-los a cumprirem a lei. A verdade é que sem fiscalização da SMTU que concede as credenciais ou do Detran, esses absurdos abusos e ilegalidades continuarão sendo cometidos como naturais sempre a favor daqueles que pregam a lei do mais forte e até possíveis consequências trágicas de agressões contra os PNEs e idosos e ponto final. Muitas coisas precisam ser feitas para não se ficar apenas em palavras bonitas sem nenhum efeito prático. Precisa mudar urgentemente! MARCELO MATTOS, universitário, Cuiabá/MT
[email protected] *** Justamente onde existe uma placa indicando uma instituição essencial para garantir o Direito Fundamental do devido Processo Legal e da ampla Defesa dos Necessitados, nos deparamos com uma situação no mínimo controversa. Na avenida Dr. Hélio Ribeiro, compreendida entre o trevo da Assembleia Legislativa, passando pelo trevo de acesso ao Detran, indo até o trevo de saída para a Chapada dos Guimarães, presenciamos um total desrespeito para com os cidadãos que transitam nesta avenida. É inadmissível que este pequeno trecho com menos de 1 km possa estar obscuro ao controle da própria Defensoria Pública, que usa este local com uma placa indicativa da sua localização. Não bastasse a falta do calçamento em alguns trechos, o mato invade toda a área de calçada, indo até a beira do asfalto, num total abandono e desleixo. Ou seja, quem precisa caminhar por ali ainda corre o risco de ser atropelado, sendo que o que lhes resta tão-somente é andar pelo o asfalto. Esta região, a qual relatamos, tem grande fluxo de transeuntes, postada entre comércios, condomínios, bairros e diversos órgãos. Isso justifica uma maior atenção tanto da prefeitura de Cuiabá como também dos proprietários ao longo da avenida. Sendo que são de extrema urgência estes serviços, para que a acessibilidade seja plena a todos os seus usuários. Pela lei, espaços públicos têm que assegurar acessibilidade a qualquer cidadão que possa transitar por um determinado local, visando às pessoas com deficiências e/ou com mobilidade reduzidas para que estas possam ter seu direito de ir e vir sem contratempos. Porém, o que vemos é a absoluta omissão dos poderes públicos. Segundo informações recentes divulgadas em um site da capital, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para garantir as devidas adequações. Com a iniciativa, o MPE pretende fiscalizar e propor a efetivação das normas previstas no Código de Posturas do município e da legislação vigente. De acordo com a reportagem, o promotor Miguel Slhessarenko Junior afirmou que existe a legislação municipal que rege o tema: a Lei Complementar nº 04/1992, o Código de Posturas nas Leis Municipais nº 4.947/2007, nº 4.834/2006 nº 5.255/2009 e demais leis correlatas. Mesmo diante de tantas obrigações, o município de Cuiabá não implantou e/ou fiscalizou com eficiência as legislações vigentes. Oportunamente, vale ressaltar que é de responsabilidade do poder público construir, fazer e dar manutenção às calçadas em frente aos órgãos públicos. Não sendo exatamente o caso da Av. Dr. Hélio Ribeiro, haja vista que na sua maior extensão são de propriedades particulares e cabe a estes as construções de suas calçadas. Porém, cabe aos órgãos de fiscalização não deixar que os interesses particulares se sobreponham ao do coletivo. Solicitamos da Prefeitura Municipal de Cuiabá, a Comissão Permanente de Acessibilidade, juntamente com os proprietários particulares, uma ação rápida e contundente para a solução da acessibilidade na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, que na sua extensão envolve o Centro Político e Administrativo, a Assembleia Legislativa, órgãos públicos e entidades associativas. Assim, será possível a redução de boa parte das desigualdades sociais, bem porque a mobilidade é uma necessidade humana básica e deve ser possível para todos. Com o advento da Rio+20, é natural que o acesso ao Espaço Humanidade seja um tremendo sucesso. Logo, seria lógico estender este belo projeto por mais tempo instalado. Esperamos que a Rede Globo nos apoie nesta solicitação por um período mais longo e com isso dar mais condições às pessoas de outros estados em suas férias possam conhecer. LUCELIO COSTA, autônomo
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