Aborto: um convite à reflexão

Aborto, conforme o dicionário Houaiss, é a “descontinuação dolosa da prenhez resultando na morte do nascituro”. Este assunto explosivo, controvertido, novamente retorna à discussão em virtude da visita ao nosso país do papa Bento XVI, reforçando a posição doutrinária contrária da Igreja, aquecida pela declaração do atual ministro da Saúde, sinalizando eventualmente uma opinião favorável à sua prática. Na definição acima, o aborto implica em ato criminoso, atentado a uma vida humana, dádiva maior que eu, como médico, fui treinado e, como professor, treino, para que toda a ciência médica seja voltada para a sua preservação, prevenindo ou tratando as doenças. Assim sendo, sob este prisma, sou contrário ao aborto. Entretanto, um debate sobre este assunto obriga uma abordagem que envolva não só opinião médica, mas abranja leis, religião, tradições e política de controle da natalidade no contexto do planejamento familiar. Permitir-me-ei aqui uma discussão mais relacionada com a visão médico-sanitária, entendendo, porém, a abrangência do tema. Assim, observando as constantes mudanças socioculturais da humanidade, como liberação sexual e contracepção e conhecendo os inúmeros avanços da ciência no campo da inseminação artificial e da clonagem celular, elenco algumas reflexões: a) apesar dos atuais avanços sociais, tecnológicos e dos meios de comunicação e da abertura na relação dos jovens com os pais e com os educadores, o tema “evitar a gravidez” ainda se constitui um tabu a ser plenamente superado. As causas são inúmeras, porém, ainda a desinformação sobre a fisiologia da concepção, da sexualidade e do mecanismo de reprodução ocupam o primeiro plano. Esta falta de conhecimento não é uma deficiência nem da pouca idade, nem de determinadas classes sociais. O número assustadoramente crescente de jovens mães solteiras, com idade entre 14 e 17 anos, comprova as afirmações acima. Há necessidade de uma grande divulgação e distribuição pelos órgãos responsáveis pela saúde do país dos métodos contraceptivos e um grande investimento em serviços de planejamento familiar. Estas medidas certamente teriam impacto com diminuição significativa da necessidade de abortamento; b) até o momento não há concordância entre os cientistas de qual é o exato momento do início da vida. Na fecundação?; somente quando já teria sido formado o embrião?; em uma fase mais avançada, quando do desenvolvimento de atividade neurológica do feto (em torno de 2-3 semanas)?; que momento determina ao concepto a condição de ser vivo, com qualificação semelhante a um indivíduo? As discussões envolvendo a fecundação em laboratório ou uso de célula tronco de embrião (onde há sacrifício de alguns embriões com a finalidade de gerar a vida para outros) são imediatamente transferidas para os debates do abortamento. O progresso do conhecimento científico e seu emprego na intimidade do processo inicial da vida, tem tornado o seu entendimento, por incrível que possa parecer, mais complexo e polêmico, fornecendo argumento para os que são favoráveis à descriminalização do aborto; c) projeta-se de forma não oficial que cerca de dois milhões de abortamentos voluntários são realizados anualmente no Brasil, praticados em clínicas privadas e muitos provocados em residências particulares, usando métodos sem a mínima técnica de anti-sepsia, com conseqüente expressiva morbidade e mortalidade neste grupo de pacientes. Estes dados são estimados pelo número de mulheres que são internadas com quadro infeccioso grave nos hospitais brasileiros (700 internações/dia). As complicações infecciosas advindas do abortamento na clandestinidade, obrigando vários procedimentos clínicos e cirúrgicos, tornam muito altos os custos para o SUS tratar as seqüelas do abortamento. Merece destaque que a população mais carente, geralmente desinformada e sem acesso a meios contraceptivos e sem condição de remunerar o médico, compõe a maioria destes pacientes; d) nos casos de aborto consentido após autorização judicial (casos de estupro, gravidez de alto risco para a mãe, malformação documentada), a experiência tem mostrado que em virtude da demora na autorização ou mesmo na posterior realização do abortamento, várias mães acabam levando a gravidez a termo, dando à luz e criando o filho, e várias malformações que seriam incompatíveis com a vida após o parto sobrevivem sob cuidados especiais. Estes fatos estremecem o argumento do aborto justificado; e) as mulheres, centro da questão, até o momento ainda não têm larga participação no poder político, núcleo de decisão. As que defendem a descriminalização do aborto baseando-se na tese do direito ao corpo, argumentam que enquanto o feto não for viável, isto é, capaz de prosseguir seu desenvolvimento fora do útero materno, a vida da mãe é prioritária. Acrescentam que a “vida” neste caso tem um conceito amplo, incluindo condição psicológica, física e econômica para gerar, depois criar e educar uma criança. Vale destacar que quem decide se aceita ou não se submeter ao aborto é a mãe do concepto, e que quando uma mulher decide abortar, a questão da legalidade ou não do ato, incluindo preceitos éticos, já está superada. Assim, há necessidade de se concentrar o debate escutando e respeitando mais as opiniões do segmento passível de ser submetido ao procedimento. Bem, encerrarei sem finalizar. Como disse inicialmente, a intenção é refletir e não concluir. Termino com duas imagens opostas, extremas, que tenho possibilidade freqüente de presenciar e que certamente pela emoção que carregam, motivaram estas reflexões: 1) uma mulher em um leito de hospital com quadro grave de infecção pós-aborto; 2) uma família alegre, que apesar de um período de desespero pelo choque da gravidez não planejada, superou o impulso do aborto e hoje exibe feliz um bebê saudável e risonho. * CERVANTES CAPOROSSI é médico e professor adjunto da UFMT