O Brasil está de luto. Morreu o rio Doce, um dos maiores e mais espetaculares rios de nosso país. Seu curso representava a mais importante bacia hidrográfica totalmente incluída na Região Sudeste. Agora, a água deu lugar a lama. Morre um pedaço do Brasil. Um rio com história, pois teve importância decisiva na conquista do Espírito Santo e de Minas Gerais pelos conquistadores europeus no século XVIII, como Sebastião Fernandes Tourinho, Antônio Dias de Oliveira e Borba Gato. No século XIX, pesquisadores como o príncipe renano Maximilian Von Wied, a princesa Teresa da Baviera e o botânico Frederico Sellow mantiveram contatos pacíficos com os índios Botocudos, deixando um vasto conhecimento sobre esses grupos nativos. O rio Doce, a exemplo de Minas Gerais, destacou-se em todas as grandes etapas da história política, econômica e social do país. Estava presente nas primeiras explorações de ouro e pedras preciosas, participou do ciclo do café, da pecuária, da cana-de-açúcar, da extração da madeira e contribuiu ativamente, com grandes sacrifícios, para o desenvolvimento das indústrias e da siderurgia. Agora, um rio com águas venenosas matando tudo que encontra pela frente. Como bem disse a ex-senadora Marina Silva: um dos maiores crimes ambientais da história deste país. Esse crime está sendo tratado como se fosse um desastre natural. Vemos que há um retrocesso enorme. Mais de duas semanas depois do rompimento da barragem em Mariana, que soterrou povoados, além de provocar a morte de pelo menos 11 pessoas e deixar 12 desaparecidos, algumas verdades começam a aparecer. A primeira delas, a ausência de plano de emergência conhecido e factível para uma situação como a que se viu. Outra verdade, é que o órgão responsável pela fiscalização Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não possui estrutura adequada para emitir laudos periódicos sobre a operação de barragens de contenção de rejeitos, que pudesse evitar tal tragédia. Finalmente, fortes evidências indicam que a Samarco participou ativamente de campanhas eleitorais, sendo um dos principais doadores aos partidos, o que talvez explique a reação tímida de políticos envolvidos no desastre. As diferentes tragédias brasileiras têm pelo menos um ponto em comum: a omissão do Estado, que, direta ou indiretamente, contribui para a perda de vidas e para as grandes destruições ocorridas no país. Foi assim no incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS), nas explosões de gás no Rio de Janeiro, no desmoronamento do Morro do Bumba, em Niterói, em acidentes nas estradas e em tantos outros desastres. Em todos esses casos, a ganância dos empresários somou-se à falta de competência e de interesse dos governos em regulamentar, fiscalizar e punir com rigor atividades irregulares. O desenvolvimento não pode ser impedido pela falta de competência de órgãos e agentes públicos, nem servir de desculpa para a inação do Estado. Desenvolvimento é uma equação que envolve interesse público (incluindo-se preservação da vida e do meio ambiente) e o interesse privado, o presente e o futuro, e só tem sentido se for para melhorar. No caso que estamos assistindo em Minas Gerais, as empresas envolvidas, entre elas a maior empresa privada brasileira, a Vale do rio Doce, nesses últimos anos dobraram e até triplicaram a produção de minério na área, para fazer frente à queda dos preços internacionais. A busca do lucro a todo custo, custou a vida de pessoas e de um rio. Vale a pena? Devemos reforçar a ação do Estado para que isso não volte a acontecer. Fortalecer o Estado significa criar condições para que investimentos produtivos possam ser feitos com garantias jurídicas e econômicas e que o bem público seja preservado. É possível conciliar esses interesses. Basta vontade política e estratégia. Espero que nosso luto se transforme em consciência e em ações que impeçam a repetição dessas tragédias. *VICENTE VUOLO é economista, cientista político e analista legislativo do Senado Federal.
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