A didática da dívida

Tenho observado alguns comentários sobre a reestruturação das dívidas de Mato Grosso, principalmente após o retorno do Governador Blairo Maggi da reunião que teve com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional, quando obteve o "sinal verde" para continuar o processo de negociação. Agora como uma ordem de Governo e com determinações para que se aparem quaisquer arestas ou detalhes que se fizerem necessários para implementação da proposta, ou seja, trabalharemos juntos na busca de soluções práticas, rápidas e juridicamente perfeitas que contemplem o pleito. A força-tarefa trabalhará para a efetivação da proposta. Não há mais que se falar em resistências internas dentro da STN ou MF, afinal é uma ordem do governo central. "Confiamos na palavra do ministro acima de tudo". Quando elaboramos esta engenharia financeira, não consideramos os efeitos políticos da CPMF, a proposta está calcada em bases sólidas e com fundamentos macro-econômicos relevantes. Os senadores Jaime e Jonas estão agindo de acordo com a sua consciência e sabem que juntos representam mais de um milhão de eleitores e, com eles, o desejo de um "Mato Grosso forte", daí porque eu não vejo a menor possibilidade de não agirem como legítimos representantes dos interesses do povo de Mato Grosso, afinal de contas o coletivo e a sociedade mato-grossense de forma geral, estão acima de qualquer questão e não perdoariam um deslize desses. Mudar ou não a Resolução 43 do Senado Federal é um detalhe para ser discutido, ou apenas de interpretação jurídica, haja vista que a emissão de títulos está proibida para contratação de novas dívidas, situação que aumentaria o endividamento dos estados. No caso da nossa proposta, a emissão de títulos se dá como substituição do perfil da dívida e MT não está apropriando um centavo sequer, o ato de liberação dos recursos está diretamente vinculado à conta do governo federal para liquidação dos nossos passivos; o que está em jogo é realmente a melhoria de fundamentos que aumentam a credibilidade do Brasil e dos Estados. Sempre objetivamos chegar a esse momento, em que o setor/investidor privado acredite no setor publico, de tal forma a investir e a confiar na nossa economia por cerca de 30 anos com juros pré-fixados e em reais. Mudar algumas regras obsoletas e que já não representam a realidade macroeconômica doméstica e mundial é uma necessidade para o aumento do grau de confiança, são ajustes para melhor e que diminuem a intervenção do Governo Central nas economias regionais. Pela décima, qüinquagésima, centésima, milionésima... vez "nossa dívida pública vencerá em 2027 se Deus permitir, os anjos disserem amém e a economia estiver estabilizada por todo este horizonte, sem intempéries e sem sustos na economia brasileira e mundial”. Portanto, não se deve confundir resíduos inflacionários com o valor principal da dívida que possuem vencimentos diferentes. Em números exatos, poderíamos, em caráter excepcional, emprestar R$ 2,8 bilhões; mas aí eu pergunto: pra quê? Se podemos apenas alongar nossa dívida sem aumento do principal e economizarmos no pagamento dos juros. O Banco Mundial tem interesse em emprestar para Mato Grosso em dólar e com variação cambial. Se o Ministro não cumprir sua palavra, se o Lula não atender Mato Grosso, se os técnicos inventarem pelo em ovo, se a macumba dos oposicionistas vingar, ainda assim teremos a "saída pela esquerda" ... Mato Grosso! É hora de acreditar e juntos promovermos a maior revolução do mercado de capitais dos últimos mil e quinhentos anos no Brasil, propiciando um novo horizonte para o povo da nossa terra, que já experimentaria um desenvolvimento pujante, intenso e um considerável aumento da qualidade de vida. * EDER DE MORAES DIAS é presidente da MT Fomento