Obra é feita por servidores e empresa recebe pagamento

Um caso de irregularidade grave foi constatado na construção de um mini-estádio no município de Araputanga. De acordo com a Controladoria-Geral da União, a obra foi executada por servidores da prefeitura, porém quem recebeu foi a empresa contratada. Em Vila Rica, uma obra de R$ 127 mil foi abandonada pela empresa responsável. Conforme o relatório da CGU, depoimentos colhidos evidenciam que alguns funcionários da prefeitura de Araputanga trabalharam diretamente na construção do mini-estádio. Além disso, todo o serviço de terraplenagem, preparo do terreno, drenagem e plantio de grama foi executado com pessoal e maquinário da prefeitura. A CGU também constatou que a empresa contratada, Noroeste Construções Ltda, não possuía, à época, funcionários suficientes para realizar a obra, que custou R$ 134,7 milhões aos cofres públicos. Segundo a prefeitura, a falta de previsão no Plano de Trabalho levou o município a promover a contratação da construtora com a exclusão destes serviços. Sendo assim, a prefeitura teria optado por executar os referidos serviços. A obra foi iniciada em junho de 2003 e concluída em dezembro de 2004. No entanto, a justificativa não foi aceita pela CGU. “Ora, se a prefeitura alegava não ter recursos para fazer drenagem do terreno original, por que razão teria optado por outro terreno em que seriam necessários, de acordo com os cálculos por ela apresentados nesta justificativa, R$ 106.200,00 em corte, remoção e compactação de aterro?”, questionou a CGU em seu relatório. “Além disso, todos os entrevistados, bem como todas as declarações prestadas junto ao Ministério Público pelos funcionários da prefeitura, não mencionam a participação da empresa na execução das obras, referindo-se aos serviços como executados do início ao fim por servidores municipais, incluindo o plantio de gramas, a drenagem do campo, os vestiários, o alambrado, as arquibancadas e o muro de arrimo”, continua o relatório, para concluir que “Dessa forma, não acatamos a justificativa e mantemos a constatação inalterada”. No caso do município de Vila Rica, a CGU constatou obras inacabadas. Segundo o relatório, a prefeitura recebeu R$ 121,5 mil da Caixa Econômica Federal e deu, em contrapartida, R$ 6 mil para construção de uma quadra esportiva. Para a CGU, a prefeitura não está desempenhando seu papel gerenciador junto às empresas contratadas, já que a obra está abandonada. (MR)