Leitão é acusado de desvio pelo MPE

Além das denúncias envolvendo a Operação Navalha, o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), é acusado por desvio de dinheiro público e atos de improbidade administrativa em pelo menos cinco denúncias elaboradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Uma delas, que hoje tramita em processo junto ao Tribunal de Justiça, envolve fraudes em licitações e superfaturamento em materiais para a rede de água e esgoto, crime que teria gerado prejuízo superior a R$ 217 mil aos cofres municipais. O prefeito Nilson Leitão e mais 46 pessoas foram presas desde quinta-feira na Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal em nove Estados e Distrito Federal. O tucano é acusado de integrar esquema de desvio de recurso público de pelo menos quatro ministérios, articulado por meio de licitações fraudulentas. O valor total superfaturado de R$ 217.131,89 realçado em denúncia paralela do MPE se assemelha inclusive ao suposto ganho obtido por Leitão em uma das licitações arquitetadas no esquema investigado na Operação Navalha. Segundo o site do jornalista Noblat, Leitão teria recebido R$ 200 mil da construtora Gautama, de Salvador (BA), apontada como quartel das irregularidades. A empresa integra o Consórcio Xingu, que venceu uma licitação de R$ 40 milhões para uma grande obra de saneamento em Sinop. As obras, que deveriam começar ainda este ano, cobririam 40% da cidade com rede de esgoto. A promotora Laís Glauce Ferlin, de Sinop, sustenta que as apurações feitas pelo MPE apontam o superfaturamento em pelo menos duas licitações para a aquisição de material hidráulico ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Sinop (SAE). O rombo mais expressivo equivale a R$ 151.310,18. Neste caso, o pagamento de R$ 446.094,98 a um fornecedor se contrapõe ao preço de mercado dos materiais na ordem de R$ 294.784,80, montante 51,3% superior. Em outro caso apurado pelo Ministério Público, houve um sobrepreço de R$ 65.821,81. A quantia deriva da desproporção entre o valor pago pela prefeitura, de R$ 216.806,29, ante a cotação de mercado calculada em R$ 150.984,48 para a compra do lote de peças hidráulicas. Nesse segundo caso, a diferença corresponde a 43,5% perante o valor original. A promotora destaca a existência de pelo menos cinco denúncias formais de improbidade administrativa do MPE contra o prefeito desde 2000, quando foi eleito pela primeira vez. Em todos os casos, o Ministério Público requer junto à Justiça a cassação do mandato de Nilson Leitão. A lista inclui acusações de superfaturamento na construção da sede do Instituto Médico Legal (IML) na cidade e fraude em licitação para contratação de empresa de segurança. Outra irregularidade praticada por Leitão, segundo o MPE, é o uso dos serviços da assessoria jurídica da prefeitura em benefício pessoal para a defesa em processo em que é justamente acusado de improbidade administrativa. “Em vez de defender o município, o procurador nesse caso acabou defendendo o próprio prefeito”, explica a promotora Laís Glauce Ferlin.