Ivan apresenta projeto com vício

O vereador Ivan Evangelista (PPS) propôs ontem um projeto de Lei para reduzir o recesso parlamentar de 90 para 45 dias no ano. Evangelista alegou que a proposta atende a reivindicações de sua base eleitoral, que reclama do período destinado a férias parlamentares. Para alterar o regimento interno, contudo, a discussão teria de ocorrer nacionalmente. A proposta do vereador socialista é que o recesso de fim de ano seja de 15 de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte. Atualmente, os vereadores saem de férias no dia 15 de dezembro e só retornam aos trabalhos no dia 15 de fevereiro. Além disso, os parlamentares têm o recesso de 1º a 30 de julho. Pela proposta de Evangelista, as férias no meio do ano devem ser suspensas. “Nós somos muito cobrados pela população. Um trabalhador tem 30 dias de férias, enquanto nós vereadores temos 90 dias, isso é inadmissível”, afirmou o parlamentar em justificativa à proposição. Conforme o vereador, o projeto surgiu a parir de reclamações dos moradores do Pedregal, bairro onde reside. Questionado sobre a constitucionalidade da proposta, o vereador desconversou. “Pode ser que a Assembléia também resolva discutir o assunto”, disse. Ele alegou que, na apresentação da proposta, não percebeu qualquer rejeição entre os vereadores de Cuiabá. Ivan Evangelista ainda criticou o pagamento extra, o “jeton”, aos parlamentares federais durante a convocação extraordinária do Congresso Federal. Projeto semelhante já foi apresentado na legislatura de 2002 pelo deputado José Riva (PTB), atual presidente da Assembléia Legislativa. A proposta era alterar o artigo 34 da Constituição Estadual, estabelecendo que as sessões fossem realizadas de 15 de fevereiro a 15 de dezembro, suspendendo as férias em julho. No ano passado, Riva disse que havia discutido a redução do recesso com outras lideranças da União Nacional das Assembléias Legislativas (Unale). Para alterar o regimento, porém, seria necessária alteração na constituição Federal.