Governo espera reforma para negociar restante da dívida

O governo de Mato Grosso conseguiu autorização para fazer a renegociação de R$ 4,8 bilhões da dívida do Estado, porém vai renegociar apenas R$ 1,3 bilhão – por enquanto. O governador Silval Barbosa (PMDB) vai esperar discussão do governo federal sobre reforma tributária - e que tem como um dos temas a renegociação da dívida pública - para ver qual o mecanismo mais vantajoso para os R$ 3,5 bilhões que faltam: a renegociação via bancos privados ou pelo próprio tesouro da União. Na terça-feira, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou o governo a fazer a reestruturação. A previsão é de economizar, com a renegociação desse primeiro montante, de R$ 300 a 350 milhões ao ano. Silval garantiu que esse dinheiro será utilizado em investimentos, principalmente nas áreas de infraestrutura, segurança e saúde. A sobra não será empregada no custeio da máquina, como pagamento de servidores. O R$ 1,3 bilhão que será renegociado trata-se de resquício da dívida. Ou seja, valor da parcela que não foi paga pela União e que se acumulou no fim da conta. Como o governo só pode comprometer 15% do seu Orçamento com o pagamento da dívida, há meses em que o valor da parcela ultrapassa o percentual permitido. A sobra dessa conta se acumula para o final. O problema, conforme Silval, é que essa conta classificada como resquícios comprime a capacidade de investimento do governo. “Achamos prudente renegociar só um contrato para esperar a discussão sobre a reforma tributária. Vamos esperar 90 dias, até ficar mais claro junto ao governo federal sobre essa renegociação. Mas já demos um grande avanço, vamos conseguir sair do índice de comprometimento de 15% do orçamento com a dívida”, disse. O valor desse contrato que será renegociado, no valor de R$ 1,3 bilhão, venceria em 2027 e agora vai terminar em 2022, ou seja, o governo adiantou em cinco anos o pagamento da dívida. A grande diferença é que a taxa de juros será fixa - de 9% a 12%. “Esse valor vai depender do interesse das instituições, mas já temos várias propostas. É uma operação segura, com aval da União, e o recurso para pagamento está vinculado ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], não há risco para os bancos”, explicou o governador. No ano passado a taxa de juros foi de 18%. O Banco do Brasil fará a operação. A instituição pode conseguir dinheiro em outros bancos, inclusive internacional, mas estará à frente da negociação. “Mato Grosso é pioneiro na reestruturação nesses moldes. Há uma grande expectativa no mercado financeiro, pois há uma sinalização para abertura para o mercado de capitais”, disse o presidente da Agecopa, Eder Moraes. Eder e o secretário-adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, foram responsáveis pelo projeto de renegociação enquanto ainda estavam na Secretaria de Fazenda. (ARF)