Gattass substituirá Horácio no Pleno do TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a substituição do juiz Antônio Horácio pelo juiz Jones Gattass. Jones é membro-substituto do TRE e na ausência do juiz titular é convocado para participar das sessões do órgão, como já ocorreu em outras ocasiões. A decisão foi tomada durante a sessão realizada na manhã de ontem. No entanto, a ocupação da vaga do juiz Antônio Horácio pelo juiz Jones Gattass é temporária. De acordo com o diretor da Secretaria Judiciária do TRE, Edivaldo Rocha, Jones ocupará a função de membro-substituto até que sejam indicados pelo Tribunal de Justiça os novos membros da Corte Eleitoral. Antônio Horácio e Marilsen foram afastados do Tribunal Regional Eleitoral por determinação do juiz federal Julier Sebastião da Silva. Na liminar favorável ao Ministério Público Federal, o magistrado entendeu que os juízes não possuem os requisitos necessários para a ocupação da função no TRE. Segundo Edivaldo Rocha, os processos referentes à prestação de contas que estavam sob a responsabilidade do juiz Antônio Horácio foram automaticamente repassados para o juiz Jones Gattass. Cerca de 50 processos de prestação de contas deveriam ter como relator Antônio Horácio. Contudo, segundo o secretário judiciário, as análises das contas de campanha não deverão sofrer atrasos por conta do remanejamento de processos. (ML)