Desembargador devolve R$ 66 mil ao TJ

Em meio a crise judiciária vivida em Mato Grosso, o desembargador Rubens de Oliveira, num ato voluntário, devolveu R$ 66,3 mil aos cofres do Tribunal de Justiça. Na segunda-feira ele entregou um ofício ao presidente do TJ, José Silvério Gomes, alegando que o pagamento feito, a título de licença prêmio, por gestões anteriores “se mostra insubsistente, embora o tenha feito sem má-fé". Em entrevista ao Diário, o desembargador ressalta que tomou tal atitude em face dos acontecimentos dos últimos 90 dias do Tribunal, tendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentado 11 magistrados por, de alguma forma, terem recebido dinheiro de maneira irregular do TJ. Todavia, Oliveira afirma não devolveu o dinheiro por estar sendo investigado ou processado pelos órgãos de controle. “Eu não tomei conhecimento de qualquer auditoria ou processo administrativo em que seu nome esteja envolvido. Eu acho que os magistrados não podem ter dúvida pelo seu comportamento”, explicou o desembargador. Ele disse que, em pesquisas feitas agora em seus recebimentos, constatou que alguns requerimentos estavam condizentes com a lei estadual, mas que o CNJ só está levando em consideração a lei federal. “Eu me adiantei e devolvi esse dinheiro. Eu estou fazendo uma pesquisa nas minhas próprias contas. Eu não sou ordenador de despesa, se recebi errado, a culpa não foi minha, mas se está tudo certo, mas tarde eu quem sabe eu posso reaver esse dinheiro”, disse o magistrado. No documento entregue a presidência, Rubens de Oliveira, detalha que recebeu as quantias de R$ 20, R$ 30 e R$ 16,6 mil, recebidos em 2007 e 2008. Como Rubens de Oliveira tem se tornado um dos desembargadores mais antigos do Tribunal em função das punições por aposentadorias compulsórias e das previstas aposentadorias por tempo de idade, decano assim como Orlando Perri, nos bastidores, as informações são de que os dois serão os próximos candidatos a presidência do TJ. O CNJ aposentou compulsoriamente no final de fevereiro três desembargadores e sete juízes por receberem créditos irregulares na intenção de ajudar uma cooperativa de crédito ligada a maçonaria. E nesta semana mais um desembargador foi aposentado pelo CNJ acusado de nepotismo, por ter empregado dois filhos em seu gabinete, sem que esses trabalhassem. Como defesa, os 10 punidos acusados de desviarem dinheiro para a maçonaria declaram que mais de 100 magistrados receberam créditos do TJ. No relatório final de julgamento o Conselho determinou que o Tribunal controlasse as formas de pagamento, que sempre foram feitas sem metodologia, de forma aleatória. Também corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em segredo de justiça, um processo que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Mato Grosso. O esquema seria possível por conta do sistema frágil de distribuição de processo, que permitiria o direcionamento de processos para determinados magistrados.