Cuiabá é a 2ª capital em arrecadação

A prefeitura de Cuiabá é a segunda no país com maior crescimento da arrecadação tributária, segundo dados da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). De 2001 a 2004, a arrecadação da capital deve ter um incremento de 51,3% na arrecadação. A primeira capital da lista é João Pessoa que, caso confirmada a arrecadação prevista no Orçamento Municipal de 2004, o crescimento pode chegar a 92,4%. O secretário de Finanças de Cuiabá, Vivaldo Lopes, atribui o desempenho à informatização e terceirização da cobrança da dívida ativa. Terceiro e quarto lugares são ocupados por Macapá (AP), com incremento de 49,8% e Goiânia (GO), com 40,8%. Em sexto lugar, aparece São Paulo com 34,9% de crescimento. Essas variações se baseiam nas estimativas de arrecadação feitas pelas secretarias de Finanças das capitais brasileiras. O Orçamento Municipal de Cuiabá previsto para 2004 é de R$ 452,76 milhões, considerando a soma de todas as fontes de receita. Cerca de R$ 282 milhões representam receita própria do município e o restante é proveniente das transferências constitucionais, dos convênios com a União e o Estado, do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), da Contribuição por Iluminação Pública (CIP) e das verbas carimbadas da Educação e da Saúde. O secretário de Finanças atribui o bom desempenho da arrecadação a cinco fatores. O primeiro deles é a capacitação dos fiscais e a reciclagem dos profissionais mais antigos da prefeitura. Em seguida, Lopes aponta o recadastramento imobiliário feito pela prefeitura. Outros fatores são a modernização da gerência do sistema tributário, os investimentos em tecnologia (informatização e implantação de sistemas integrados de gestão) e a terceirização da cobrança da dívida ativa. Em 2001, quando a cobrança era feita pela prefeitura, a arrecadação da dívida ativa ficou em torno de R$ 1,980 milhões. No ano passado, foram R$ 5,640 milhões e a previsão para 2004 é arrecadar R$ 10,584 milhões. A melhoria na arrecadação não resolve o problema do atraso salarial dos servidores, criticou o diretor-administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá, Jaime Metelo. Todos os funcionários estão com salário de maio atrasado, segundo o dirigente. Os salários de abril foram pagos aos servidores da Educação, da Secretaria de Finanças, do Meio Ambiente e da Procuradoria. “O discurso de que não tem dinheiro é só uma questão de prioridade”, cutucou o sindicalista.