Cassados tentam reverter decisão

Aumenta o número de vereadores cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e conseqüentemente cresce também o rol de processos ingressados por ex-parlamentares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tenta reverter as decisões dos Plenos regionais. Nessa semana o TSE contabilizou o recebimento de mais 33 recursos de vereadores. A lista é integrada pelo vereador cassado por infidelidade partidária de Araputanga, Ronaldo Furlan. Furlan integra o mapa de 88 parlamentares cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque deixaram as antigas legendas após o dia 27 de março de 2007. Foram ingressadas na Corte 478 ações requerendo vagas de parlamentares considerados infiéis. Os processos foram interpostos por partidos, Ministério Público Eleitoral (MPE) e ainda por suplentes. Apesar da tentativa dos parlamentares de tentar reaver a posição dos Tribunais Regionais, o ingresso de recurso na Corte nem sempre é garantia de mudança na decisão de cassações. Muitos parlamentares não conseguem convencer os ministros do TSE sobre as razões pelas quais deixaram as antigas legendas. Um dos argumentos mais usados pelo parlamentares cassados é o de terem sofrido “grave discriminação”. No entanto, existem casos onde não há consistência de provas, o que gera a negativa do juízo eleitoral. No Estado as regras sobre fidelidade partidária, contidas na resolução 22.610/07, atingiram apenas um parlamentar na Assembléia Legislativa. O ex-deputado Walter Rabello (PP) teve o mandato cassado porque deixou o PMDB após o dia 27 de março de 2007. Candidato à prefeitura da capital, Walter aguarda resultado de recurso impetrado no TSE que tenta mudar a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Dos 33 recursos ingressados no TSE, seis são provenientes de Alagoas, três da Bahia, sete do Paraná, dois de Pernambuco, seis do Piauí, e quatro de Rondônia. Os estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima empatam com um processo cada, nessa fase de interposição de recursos.