NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
POLÍTICA
Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022, 09h:10

POLÊMICA

Projeto contra o passaporte da vacina é aprovado, em 1ª votação, na AL

O polêmico projeto deve passar por segunda votação em sessão convocada para o dia 17 de janeiro

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Deputado estadual Gilberto Cattani

O polêmico projeto de lei que proíbe que o Poder Público exija qualquer tipo de comprovante da vacina contra Covid-19 para permitir a entrada em estabelecimentos públicos e privado no Estado foi aprovado, em primeira votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.          

O projeto deve passar por segunda votação em sessão convocada para o dia 17 de janeiro.        

  A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), em substituição a um projeto anteriormente apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB), que recebeu quatro substitutivos e foi arquivado a pedido da parlamentar.        

  O novo texto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Casa e a votação foi acompanhada de perto pelo público na galeria, na noite de quarta-feira (05). Os únicos parlamentares que votaram contra a pauta foram os petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco.            

Segundo Cattani, que é alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o objetivo do projeto é garantir a liberdade do cidadão para frequentar qualquer estabelecimento do Estado, tendo ele se vacinado ou não.          

O projeto é apontado como inconstitucional, uma vez que caberia às autoridades sanitárias decidir sobre a adoção ou não de passaporte sanitário, baseado em aspectos técnicos e o comportamento do vírus na pandemia.            

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, inclusive afirmou que se a medida for aprovada pelo Legislativo, acionará o Judiciário.         

Questionado se vetaria o projeto, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que vai aguardar o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mas que não cabe à Assembleia legislar sobre a pauta.      


1 COMENTÁRIO:







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.

Jose  11-01-2022 12:30:26
Esses pessoal todo acha que os negacionista vão eleger eles

Responder

0
1



ENQUETE
Como você vê a montagem do elenco do Cuiabá para a Série A?
Dentro do que se esperava
Tem que melhorar muito
Precisa de jogadores experientes
Não se pode fazer milagre
PARCIAL