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Cuiabá MT, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022

POLÍTICA
Quarta-feira, 11 de Maio de 2022, 15h:06

SERRA RICARDO FRANCO

Pressão faz AL retirar de pauta projeto sobre a extinção de parque

Matéria iria para segunda votação; manifestação do MP provoca reunião com deputados e produtores

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Secom-ALMT
A deputada Janaína Riva, que retirou a matéria de pauta, após pressões, especial do MP

A Assembleia Legislativa retirou de pauta, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo que prevê a anulação da criação do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá).

O projeto iria a uma segunda votação, em meio a polêmicas.

A matéria chegou a ser aprovada em primeira votação, em abril de 2017, e estava "engavetada" na Assembleia desde então.

Leia também:

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A tramitação foi retomada sob relatoria da deputada Janaína Riva (MDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), no começo de abril, a pedido da associação de produtores da região.

A decisão pela retirada da matéria de pauta foi a pedido dos deputados Valdir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos (PSD).

Antes, a presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Janaína Riva, se reuniu com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. 

Desde a primeira votação, a proposta enfrentava resistência, especialmente do Ministério Público Estadual (MPE) e, por isso, teve a sua tramitação suspensa, voltando para o debate neste ano. 

Janaina informou que o Legislativo vai intermediar uma negociação entre o MP e os produtores rurais da região do patque, a fim de que pôr fim à polêmica envolvendo a unidade ambiental, na busca por uma solução que agrade ambas as partes.

De acordo com a deputada, esse canal foi aberto na terça-feira (10), com uma a visita do procurador-geral de Justiça.

“Abriu-se um canal de negociação com o Ministério Público, com o intuito de preservar o parque e todas as belezas naturais, e ainda não deixar de resguardar o direito de quem já estava lá quando o parque foi implementado”, disse Janaína. 

Nesta esta quinta-feira (12), haverá uma reunião com representantes do Ministério Público, da Assembleia e dos produtores. 

“A partir daí, será aberto um prazo de aproximadamente 45 a 50 dias para se apresentar uma solução para a Assembleia, onde haja uma demarcação correta do parque, casando todos os interesses”, completou a deputada. 

MANIFESTAÇÃO - O Ministério Público de Mato Grosso, em nota assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo procurador de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, manifestou-se publicamente contra a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovar projeto de lei extinguindo ou reduzindo a área do “Parque Estadual Serra de Ricardo Franco”, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá).

Na terça-feira (10), deputados colhiam assinaturas de colegas, com o objetivo de colocar o projeto em votação em regime de urgência.


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