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Cuiabá MT, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
POLÍTICA
Terça-feira, 04 de Janeiro de 2022, 14h:11

PASSAPORTE DA VACINA

Emanuel Pinheiro critica projeto de Janaina Riva

Para o prefeito, trata-se de uma proposta sem efetividade, uma vez que não leva em consideração a realidade de cada município do Estado

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Emanuel Pinheiro
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Janaína Riva (MDB) que visa proibir a obrigatoriedade do passaporte da vacina em Mato Grosso, não agradou ao prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). Para ele, trata-se de uma proposta sem efetividade, uma vez que não leva em consideração a realidade de cada município do Estado.
 
"Essa decisão tem que ser tomada conforme cada realidade, principalmente em um estado com dimensões continentais como Mato Grosso, que tem um dos menos municipios do país que tem 900 habitantes como e o caso de Araguainha, e tem a Capital com 700 mil habitantes", disse.
 
O emedebista acredita que os parlamentares deveriam estar discutindo temas mais relevantes, tendo em vista que já há um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a autoridade sanitária responsável por tomar decisões como essa é o gestor municipal.
 
"Os deputados tem outras materias de maior adesão. Isso é decisão das autoridades sanitáriaa, conforme entendimento do próprio STF. E a autoridade sanitária nos municípios é o gestor, que tem toda uma equipe técnica. Por isso que as decisoes durante a pandemia, o Supremo decidiu que quem tem as condições de definir o que é o melhor ou não são as autoridades sanitárias que é o prefeito e o secretário de saúde", completou.
 
Emanuel cita como exemplo a Capital. "Não existe passaporte da vacina aqui, o que há é um certificado de comum acordo com o setor produtivo, feito nessa construção. São prerrogativas dos municípios, não é uma lei estadual que vai resolver.  Essa será mais uma lei que não irá alterar em nada, é mais uma lei que não terá um sentido, uma aplicabilidade", finalizou.
 
O referido projeto de lei deve ser debatido na Assembleia Legislativa durante sessão ordinária desta terça-feira (04). O tema tem gerado polêmica e divido a opinião dos parlamentares.
 
A matéria não agradou a todos os parlamentares . O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), inclusive, apresentou um substituto,  que condiciona a decisão sobre obrigatoriedade ou não do comprovante de vacinação à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ele foi aprovado pela Comissão de Saúde da Casa de Leis.
 
Diante disso, a tendência é que a própria Janaina retire a sua propositura de pauta e proponha um novo projeto de lei.

1 COMENTÁRIO:







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Jose  05-01-2022 10:07:47
Os deputados não está afim de buscar melhoria para população mas está querendo ser notícia então aí cria esses projetos polêmicos para ser notícia E povo na fila do ossinho

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