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Cuiabá MT, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
POLÍTICA
Quinta-feira, 12 de Maio de 2022, 16h:36

POLÊMICA AMBIENTAL

Assembleia adia o debate sobre Parque Serra Ricardo Franco

Primeiro encontro entre as partes aconteceria nesta quinta-feira (12) mas foi transferido para a próxima semana

EDUARDO GOMES
Da Reportagem
Secom-ALMT
A presidente em exercício da Assembleia, Janaína Riva (MDB), transferiu para a próxima semana o debate, em data ainda a ser definida

Assembleia Legislativa, Ministério Público, produtores rurais e autoridades de Vila Bela da Santíssima Trindade iniciariam, nesta quinta-feira (12), as rodadas de negociações em busca de uma saída para o impasse surgido com o Projeto de Decreto Legislativo que pede a extinção do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela (521 km a Oeste de Cuiabá), na fronteira com a Bolívia.

A presidente em exercício da Assembleia, Janaína Riva (MDB), transferiu para a próxima semana, em data ainda a ser definida, o primeiro encontro entre as partes.

A parlamentar não distribuiu nota justificando a mudança.

Leia também:

Pressão faz AL retirar de pauta projeto sobre a extinção de parque

O Projeto de Decreto Legislativo que pede a extinção do parque tramita e seria votado na quarta-feira (11).

Mas, um acordo o retirou da pauta, abrindo um prazo de 45 dias para sua discussão, inclusive, com a participação de moradores na área do parque.

Em nota distribuída antes da retirada do projeto da pauta de votação, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o procurador de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, firmaram posicionamento contrário à extinção.

E esse tema nos próximos dias será principal destaque na Comissão de Meio, Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia, presidida por Carlos Avallone (PSDB).

Na Assembleia, há divisão sobre o tema.

Em Vila Bela, o prefeito André Bringsken defende a manutenção do status quo no parque.

Ou seja, que sua área antropizada, de aproximadamente 22% de sua superfície, continue em processo produtivo, e o restante permaneça intocável.

O parque foi criado em novembro de 1997, por um decreto do então governador Dante de Oliveira, e, desde então, é mantido sem que exista lei fundamentando sua implantação, numa área de 158.620 hectares, ao lado do Parque Nacional Noel Kempff Mercado, com 15.234 km², na Província José Miguel de Velasco, Departamento de Santa Cruz, Bolívia.

Vila Bela, o município que abriga o parque, tem 16.400 habitantes, dos quais 4.500 vivem nas cinco vilas existente naquela área e em sua zona rural.

Bringsken observa que os moradores residentes em Ricardo Franco nunca foram indenizados por suas terras e benfeitorias, e que se forem removidos haverá um grande impacto social em seu município.

TEMPO – O adiamento do primeiro encontro entre as partes encurta em uma semana o tempo para o debate, realização de audiências públicas na Assembleia e em Vila Bela, e eventuais trabalhos de campo.


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