STJ nega recurso e réu será julgado

O julgamento do empresário Ruidnan Santana de Souza, 35 anos, acusado da morte do advogado Aparecido Coelho, num controvertido e mal explicado acidente de carro numa chácara próxima à Ponte de Ferro, marcado para o próximo ano, faz parte de um reduzido número de casos semelhantes, cujo resultado final fica a cargo do Tribunal do Júri. É raro que um protagonista de acidente de trânsito seja julgado no Brasil. A determinação da Justiça de julgar o empresário por homicídio doloso (com intenção) que resultou na morte do advogado, atropelado no dia 8 de janeiro de 2003, foi tomada depois que o acusado perdeu a apelação feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No recurso, a defesa argumentou que o incidente foi um atropelamento, e pediu o enquadramento do empresário em crime de homicídio culposo em direção de veículo (sem intenção), tese rejeitada pelo STJ. De acordo com informação do Ministério Público Estadual (MPE), com essa decisão expira a fase de recursos e ele será julgado por homicídio doloso (com intenção) duplamente qualificado – meio cruel e recurso que dificultou a defesa por parte da vítima. A previsão é que o julgamento do empresário ocorra no mais tardar até meados de 2007. Ontem o Ministério Público protocolou o libelo (documento pelo qual o réu fica sabendo do crime pelo qual será julgado) na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. O MPE defende a tese de que o atropelamento foi proposital, considerando que o acusado passou duas vezes com um veículo Renault Megane sobre o advogado. “Antes de morrer, o advogado revelou quem o atropelou e em quais circunstâncias. Houve comprovadamente a intenção do réu em praticar o crime usando o veículo como arma”, informou promotor criminal João Augusto Gadelha. Segundo as investigações, mesmo estando muito ferido, Aparecido Coelho conseguiu pedir ajuda a um chacareiro que passava pelo local. A vítima teria dito que estava no carro do empresário, um Renault Megane, e que havia recebido ordem para descer do carro. Ao descer, foi atropelado, e o motorista fugiu em seguida. O chacareiro pediu auxílio a um outro morador da região e ambos levaram o advogado em busca de atendimento médico num hospital da Capital. A morte do advogado foi investigada inicialmente pela então Delegacia de Delitos de Trânsito, mas ao perceber que se tratava de um crime doloso, o delegado transferiu o caso para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O empresário chegou a ter a prisão temporária decretada e ficou preso por cinco dias, mas responde pelo crime em liberdade. Gadelha acredita que o empresário deverá ser julgado no próximo ano, provavelmente na pauta do início do ano. “No mais tardar, até o final do próximo semestre levando em conta que todos os recursos (por parte do réu) foram esgotados”, observou.