Secretário avalia projetos da Lei Rouanet

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira participa nesta terça e quarta-feira (13 e 14, respectivamente), em Brasília, da reunião mensal da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). João Carlos integra a reunião da CNIC como presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura. Na reunião da CNIC, órgão colegiado do Ministério da Cultura, serão avaliados projetos culturais e artísticos de todas as regiões brasileiras que buscam apoio pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura instituído pela Lei Rouanet. Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês para apreciar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais a esses projetos culturais. A Comissão analisa os projetos com base em critérios que possam melhorar a qualidade do processo de avaliação e aprovação. Os projetos se dividem em áreas como audiovisual, humanidades, artes cênicas, música, artes integradas, patrimônio cultural e artes plásticas. Além dos secretários de Estado de Cultura, a CNIC é formada por representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao Ministério. FÓRUM Ainda em Brasília, o secretário João Carlos Ferreira se reúne com a executiva do Fórum para definir a sede da entidade na Capital federal. Integram a diretoria, como vice-presidentes do Fórum Nacional a secretária de Cultura do Rio Grande do Sul, Mônica Leal, representando a região Sul; a secretária de Cultura do Espírito Santo, Neuza Maria Mendes, representando a região Sudeste; e a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sonia Maria Dias, representando a região Norte. Na secretaria executiva do Fórum estão Danielle Lucialdo, de Cuiabá, e Márcio Menezes, de Brasília. João Carlos também já definiu duas reuniões do Fórum Nacional para este semestre. A primeira acontecerá nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre (RS), quando serão discutidos entre vários temas a cultura no bloco econômico do Mercosul e a parceria com empresariado. A intenção é discutir a cultura como produto econômico com empresários de diferentes segmentos para que possam conhecer as leis que tratam de incentivo à cultura e possam ter conhecimento dos benefícios para quem investe na área. A segunda reunião será realizada na Capital paulista, nos dias 22 e 23 de junho, na sede do projeto Itaú Cultural, que deverá ser um dos parceiros do Fórum.