Hora de trocar idéias

Basta uma palavra aberta e o eco ressoa como um tambor gigante japonês. Paulo Pitaluga, secretário de Estado de Cultura, é uma dessas pessoas que não medem muito o que podem ou não dizer, simplesmente dizem o que pensam. Por conta destes rompantes, de sua verve, tem arrepiado os cabelos da classe cultural acomodada com os protocolos usuais da pasta da cultura. Na última quarta-feira, na discussão do Relatório da Câmara Setorial Temática de Cultura, na Assembléia Legislativa de MT foi assim. O alarido começou na Assembléia, mas, segundo o jornalista João Negrão o que aconteceu de fato, foi a coincidência de fatores polêmicos que empatou a discussão produtiva da sugestão apontada pela AL/MT. A polêmica a que se refere Negrão diz respeito às cartas enviadas a quase mil proponentes que tiveram seus projetos paralisados pela Câmara Técnica da Secretaria de Cultura do Estado e do próprio congelamento da apreciação de todos os projetos apresentados ao Fundo por um prazo de até noventa dias. Segundo o secretário “tentei trocar o pneu do carro com o carro andando, mas não deu. Para não anular mil projetos por erros mínimos, demos mais uma oportunidade para sanearem os documentos.” Conforme esclarece o mesmo, o prazo é de até noventa dias, sendo que alguns segmentos podem ser retomados antes disso de acordo com a solução dos problemas. O secretário falou sobre a proposta da AL e disse que pretende mesclar com um documento da própria secretaria que será discutido com representantes de todos os segmentos culturais e enviado posteriormente à AL e à Casa Civil para aperfeiçoamento da lei do Fundo de Fomento à Cultura. “Não é possível reunir todos os produtores culturais em um estádio e acreditar que a reunião vai ser produtiva, mas vamos ouvir todos os segmentos para aperfeiçoar a lei de fomento”, fala em tom democrático o secretário. Entre outras coisas, Pitaluga ressalta a sua intenção de desvincular o Conselho da Secretaria, mas deixa claro que isso não se dará por completo dado que o Conselho não é um órgão executivo e, portanto, não pode ordenar despesa. Mesmo assim sua intenção é se “afastar da presidência nata do Conselho e manter uma prudente distância entre ambos, conselho e secretaria”. Se possível transformar o regimento do Conselho para que ordene pagamentos e responda por eles. Entre as novidades estariam os editais pontuais por região e segmento cultural. A partir dos gráficos apontados no relatório da Assembléia é possível conhecer melhor a distribuição dos recursos. Os editais então atenderiam às especificidades das regiões, por exemplo, se na região nordeste constatou-se que não há literatura, então busca-se estimular o artesanato, o teatro e a dança caso fossem os pontos fortes da região. Os editais devem ser lançados um ano antes como almeja a classe. O secretário espera que as mudanças sejam discutidas e implementadas dentro de quarenta dias e que o edital do PROAC/2009 seja lançado em dezembro.