O conflito e a ONU

A mais importante organização multilateral criada pela comunidade humana em todos os tempos, a das Nações Unidas, está novamente no centro de uma polêmica por duas situações básicas: primeiro, sua incapacidade de evitar conflitos como o que ocorre no Oriente Médio e, depois, por ter-se transformado numa das vítimas da guerra. As duas situações mostram tanto as virtudes quanto as limitações da organização mundial. A crítica que se faz à ONU é, no entanto, apenas parcialmente procedente. De fato, como um órgão que não dispõe de poder para impor suas decisões aos Estados-membros, a organização mundial fica de mãos atadas quando alguns deles, como agora Israel e as entidades palestinas, recusam-se a acatar o cessar-fogo ou a interromper as hostilidades. Não se trata de uma impotência conjuntural, trata-se de uma deficiência estrutural. A ONU não é um governo mundial, com a força que isso implicaria. É uma organização que age ou se omite de acordo com as vontades expressas e não vetadas dos países-membros. Há poucos anos, os Estados Unidos contribuíram para deteriorar ainda mais o poder da organização ao adotar unilateralmente a decisão de invadir o Iraque, contra pronunciamento explícito do Conselho de Segurança. As deficiências estruturais e os entraves à ação da ONU, além de estarem evidentes na falta de um poder de coação (característico dos Estados soberanos), são ampliados pela existência do poder de veto às decisões do Conselho de Segurança, privilégio de cinco países (EUA, China, França, Inglaterra e Rússia). Em vários episódios no curso de seus mais de 60 anos, a organização viu-se com frequência privada de condições de agir por essa previsão estatutária. A isso acrescentem-se equívocos cometidos pela própria organização, seja na administração de suas prioridades, seja até, como foi denunciado, na gestão de recursos ou no cabide de empregos em que se converteu em algumas de suas áreas. Acrescente-se também o envelhecimento de uma entidade que acumulou problemas e que necessita de uma ampla revisão, inclusive para revitalizar-se. A ONU é, no entanto, apesar de todas as limitações, uma instituição de alta relevância mundial. Por trás dela estão uma ideia generosa, uma utopia a ser perseguida, a prevalência dos direitos do homem sobre as prepotências de todas as ordens. A marca da ONU está ligada à proteção dos direitos dos cidadãos, à luta pela saúde, educação e cultura, ao combate à desigualdade e à pobreza, ao cuidado com as crianças e à proteção dos refugiados, entre dezenas de outras funções de relevância global. Milhares de funcionários da ONU estão agora mesmo, no interior da Faixa de Gaza e de outras regiões conflitadas, provendo educação, saúde e assistência aos refugiados. Um de seus heróis é o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que morreu em Bagdá quando cumpria missão política e assistencial. Não se espere dela, por isso, que aja de acordo com poderes que não tem. E não tem não porque não queira ou não necessite para exercer plenamente suas funções: não tem porque os Estados-membros não lhe outorgaram tais poderes. Embora tenha fracassado em mediar conflitos graves, como o que mantém o Oriente Médio sob tensão há seis décadas, e tenha sido incapaz de socorrer plenamente países em guerra civil, vitimados por práticas de genocídio ou arrasados por catástrofes naturais e pela fome, essas insuficiências são debitáveis menos ao esforço da ONU como organização global e muito mais à limitação dos poderes e à carência de recursos humanos e materiais. Por isso, o fracasso atribuído à ONU é seguramente o fracasso da própria comunidade humana em organizar-se para prevenir guerras ou para intervir pesadamente para contê-las. Ruim com a ONU, pior, muito pior, sem ela. “O fracasso atribuído à ONU é seguramente o fracasso da própria comunidade humana”