Mais tributo

A cultura tributária nacional é voraz e arraigada. Uma vez criada, quer seja abrangente ou setorizada a contribuição nunca é revertida, ou quando isso acontece ganha nova denominação, mas sem perder seu aspecto arrecadador. Essa realidade mantém a cadeia produtiva e os prestadores de serviço sob o tacão da politributação que tanto atravanca o desenvolvimento do Brasil quanto patrocina injustiça. Recentemente a Justiça desobrigou o pecuarista mato-grossense do pagamento ao Fundo Emergencial da Febre Aftosa (Fefa) da taxa para abate de seu rebanho bovino e bubalino. Imediatamente após tal sentença, criou-se o Fundo Emergencial de Saúde Animal (Fesa), que será irrigado financeiramente com o recolhimento de 10% da Unidade Padrão Fiscal (UPF), por bovino abatido, sendo que essa mesma alíquota também será aplicada por lote de 10 ovinos ou caprinos levado a frigorífico. O principal argumento para a criação do Fesa é sua função indenizadora ao pecuarista em caso de problemas fitossanitários. Na verdade essa fundamentação é capa para esconder a voracidade tributária. Ao invés de criar mecanismo de arrecadação o governo deveria - isso sim - instituir uma sólida e eficiente política pública voltada ao agronegócio para ações pontuais, inclusive em caso de ressarcimento por danos climáticos e sanitários. O pecuarista, no caso específico do Fesa, não deve nutrir ilusão que se trata de criação de política pública para o amparar. Tanto o estado em todos os seus níveis quanto as entidades representativas dos segmentos produtivos e industriais são ávidos por recursos financeiros. Vale observar que os fundos que surgem a todo instante sempre são geridos direta ou indiretamente pelos dirigentes das instituições representativas dos segmentos aos quais em tese beneficiariam. Sempre que se fala na formação de novo fundo a entidade classista do setor que o manterá se posiciona favorável à sua imediata criação. Esse casamento de interesse inevitavelmente resulta em sangria financeira que rouba a lucratividade de quem produz. O Brasil precisa imediatamente passar por uma ampla reforma tributária. É imprescindível a redistribuição dos impostos entre os entes federados, a redução da carga tributária é imperativa e a eliminação da tributação paralela ao eixo central da arrecadação é inquestionável, sob pena de não alcançarmos desenvolvimento econômico e social no patamar compatível com a grandeza e a importância geopolítica do País. O novo fundo começa a ser recolhido na próxima quinta-feira. Seu desembolso obrigatório será mais uma sangria no bolso do pecuarista, que não tem alternativa senão efetuar seu recolhimento, por não ter a quem recorrer. Pena que o Fesa é real e não se trata de pegadinha de Primeiro de Abril. O Brasil precisa imediatamente passar por uma ampla reforma tributária