IPTU e prêmios

Com uma das maiores inadimplências do país no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Cuiabá, pelo que se observa, aposta todas as suas fichas num novo tipo de abordagem para tentar incentivar o cidadão a colocar em dia os débitos e pagar esse tributo em 2008. Com efeito, na terça-feira (12), o prefeito Wilson Santos (PSDB) lançou o IPTU Premiado, estabelecendo que os donos de imóveis ou terrenos que estiverem rigorosamente em dia com o Erário Municipal concorrerão a prêmios nos próximos seis meses, a cada data de vencimento. É a primeira vez que Cuiabá faz uma campanha deste porte. E, pelos cálculos da Secretaria de Finanças, a expectativa é de arrecadar R$ 22 milhões no atual exercício financeiro. Tal valor corresponde a 47% do total lançado para o IPTU 2008, que atinge o montante de R$ 47,7 milhões, correspondente a 177.336 imóveis registrados na Capital. No ano que passou, a expectativa era arrecadar R$ 18 milhões, valor, por sinal, alcançado no final da campanha de arrecadação do tributo. É importante considerar, conforme números do Palácio Alencastro, que, desde 2004, último ano da gestão anterior, a arrecadação do IPTU teve um incremento de até 80%. Naquele ano, a prefeitura arrecadou em torno de 10 milhões, mas, ainda assim, o município sofre com cerca de 60% de inadimplência, notadamente em bairros da Zona Norte, onde um estudo apontou que o percentual chega ao preocupante índice de 90%. A grande verdade é que Cuiabá precisa abolir do seu histórico de cidade justamente o fato de ser considerada, entre as capitais brasileiras, a que menos arrecada o IPTU. E é lamentável a constatação de que considerável parcela da coletividade não paga o imposto, muito embora a alíquota da capital seja uma das menores no país. Não se pode deixar de reconhecer o fato de a atual gestão ter melhorado os índices de arrecadação deste tributo. Questiona-se, no entanto, o fato de que esse aumento, muito provavelmente, não se registrou na quantidade exigida, de tal forma que permita à municipalidade dispor dos recursos próprios necessários para executar todas as obras e serviços que a sociedade, em seu legítimo direito, cobra dos governantes. Fazer campanhas de conscientização ou apertar a fiscalização é natural das gestões públicas. Esse tipo de esforço, na verdade, deveria ser mais freqüente ou intenso. A campanha do IPTU Premiado talvez seja uma das muitas formas de aumentar a eficiência da cobrança deste imposto. Mas, se houvesse maior conscientização por parte dos contribuintes, certamente não seria preciso a prefeitura chegar ao extremo de premiar o cidadão para que ele cumpra um dever. “O sucesso da prefeitura depende da conscientização do contribuinte”