A decisão da União Europeia de suspender as importações de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal do Brasil acendeu um sinal de alerta no agronegócio nacional e, especialmente, em Mato Grosso, estado que lidera o rebanho bovino brasileiro e ocupa posição de destaque nas exportações de carne para os mercados internacionais.
A medida foi oficializada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e entra em vigor em 3 de setembro. Além das carnes bovina e de frango, o bloqueio também alcança pescado e mel produzidos no Brasil.
Segundo o regulamento europeu, o Brasil foi retirado da lista de países considerados aptos a atender às exigências sanitárias relacionadas ao uso de medicamentos antimicrobianos na produção animal. A União Europeia argumenta que não recebeu garantias suficientes de que o país cumprirá integralmente as normas exigidas pelo bloco até a data-limite estabelecida.
A decisão preocupa especialmente Mato Grosso. Com o maior rebanho bovino do Brasil, superior a 34 milhões de cabeças, o estado é um dos principais motores da pecuária nacional e tem forte dependência dos mercados externos para sustentar a expansão do setor frigorífico e da produção pecuária.
Embora a China seja atualmente o principal destino da carne bovina brasileira, a União Europeia continua sendo um mercado estratégico, sobretudo por remunerar cortes de maior valor agregado e servir como referência sanitária para diversos outros países importadores.
Questão sanitária
A legislação europeia sobre antimicrobianos foi aprovada em 2019 e exige que países exportadores comprovem formalmente o cumprimento de regras rigorosas sobre o uso de antibióticos e medicamentos veterinários na produção animal.
Mesmo após o Ministério da Agricultura publicar, em abril deste ano, normas restringindo parte dos medicamentos questionados pelos europeus, a Comissão Europeia concluiu que as informações encaminhadas pelo Brasil não foram suficientes para comprovar a conformidade exigida.
O bloco europeu afirma que outros países exportadores conseguiram apresentar as garantias solicitadas. Argentina, Paraguai e Uruguai, concorrentes diretos da pecuária brasileira, permaneceram habilitados a vender produtos de origem animal para a Europa.
A permanência dos vizinhos do Mercosul na lista de exportadores autorizados enfraquece a tese de que a decisão tenha sido motivada pelo acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, hipótese levantada inicialmente por integrantes do setor produtivo.
Impacto bilionário
Estimativas do setor apontam que a restrição poderá provocar perdas próximas de US$ 2 bilhões por ano nas exportações brasileiras de produtos de origem animal.
O impacto potencial é acompanhado com atenção em Mato Grosso, onde a cadeia da carne bovina movimenta bilhões de reais anualmente e responde por parcela significativa da economia estadual.
Nos últimos anos, o estado ampliou investimentos em genética, rastreabilidade, sustentabilidade e abertura de mercados internacionais. O reconhecimento do Brasil como área livre de febre aftosa sem vacinação por importantes parceiros comerciais vinha sendo considerado um dos grandes avanços da pecuária nacional.
Agora, a nova barreira sanitária europeia surge como um desafio adicional para o setor.
Governo já tinha alerta
Documentos internos do Ministério da Agricultura revelam que técnicos federais já haviam alertado o governo sobre dificuldades para atender integralmente às exigências europeias. Segundo parecer elaborado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, os mecanismos de controle existentes no Brasil eram considerados insuficientes porque dependiam, em grande parte, de autodeclarações feitas pelos próprios produtores e empresas.
Os técnicos destacaram a ausência de fiscalização oficial independente e verificável nas propriedades rurais e granjas.
Além disso, embora o governo tenha publicado portarias restringindo os medicamentos questionados pela União Europeia, foi concedido prazo de 180 dias para utilização dos estoques existentes, ultrapassando a data-limite exigida pelos europeus.
Negociação diplomática
Nos bastidores, autoridades brasileiras avaliam que a solução do impasse poderá exigir articulação política de alto nível entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia.
Mesmo que o Brasil apresente novas garantias técnicas, a reversão da medida depende de processos internos da União Europeia, incluindo avaliações técnicas e aprovação pelos países-membros do bloco.
Enquanto as negociações avançam, produtores e frigoríficos de Mato Grosso acompanham com preocupação os desdobramentos da decisão. Para um estado que lidera a produção pecuária brasileira e tem na exportação um dos pilares de sua economia, qualquer restrição internacional tende a gerar reflexos em toda a cadeia produtiva, do campo aos frigoríficos.
O desafio agora será demonstrar ao mercado europeu que o sistema sanitário brasileiro atende às exigências internacionais e evitar que a suspensão se transforme em uma barreira de longo prazo para a carne produzida em Mato Grosso e no restante do país.
