Tira-teima da qualidade

Combustíveis a preços “promocionais” como os que estão à venda na Baixada Cuiabana há mais de um mês – como a gasolina e o álcool, por exemplo - não significam, necessariamente, que haja fraude quanto à qualidade do produto. Pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta índice de não conformidade “zero” para Cuiabá e demais municípios da Baixada. Neste primeiro semestre o litro dos dois produtos atingiu valor de bomba histórico em Cuiabá e Várzea Grande, os mais baixos já registrados: R$ 0,97 para o hidratado e R$ 2,36 para a gasolina. De acordo com levantamento da ANP, foram coletadas no primeiro trimestre deste ano 94 amostras de gasolina, 90 de diesel e 47 de álcool. O resultado da análise química da qualidade dos produtos não indicou a existência de fraude. A ANP não concluiu ainda os dados do semestre. (Veja quadro ao lado) “O resultado da pesquisa mostra que, apesar dos combustíveis estarem com seus preços muito baixos na Grande Cuiabá, a população está consumindo produtos de qualidade no mercado”, afirmam técnicos da ANP. Em todo o Estado, os índices de não conformidade para o álcool, a gasolina e o diesel foram, respectivamente, de 1,82%, 1,20% e 6,59%. INTERIOR - Foram coletadas 547 amostras de gasolina, com o resultado apontando não conformidade em 10 delas, 582 amostras de diesel (sete não apresentaram conformidade) e, 182 de álcool (12 fora da conformidade). Os municípios que apresentaram as maiores distorções em Mato Grosso foram Aripuanã, Brasnorte e Juína (regiões do norte e noroeste), com índices de não conformidade de 12% para a gasolina e de 66,6% para o álcool. No caso deste último produto, das três amostras colhidas, duas apresentaram não conformidade. O diesel não apresentou indícios de fraude nas oito amostras coletadas pela ANP. “Podemos avaliar como satisfatório o resultado das pesquisas que temos realizado com as amostras coletadas pela Central Analítica de Combustíveis na Baixada Cuiabana”, avalia o coordenador do laboratório, professor Edinaldo de Castro e Silva. A central, que funciona no Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realiza testes de qualidade dos combustíveis desde 2005. “Quando começamos com as análises, os índices de não conformidade chegaram a 15% no caso da gasolina e do álcool. Hoje, o índice na Baixada Cuiabana não chega a 3%”, diz. Segundo o químico, o caso mais comum de fraude na gasolina é a adição de um percentual maior de álcool e, no caso do hidratado, a irregularidade mais freqüente é a adição de água ao produto. A Central Analítica de Combustíveis da UFMT dá apoio às ações fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e ANP. “Realizamos as análises sistematicamente e procuramos atender também às solicitações desses órgãos”, informa o professor Edinaldo Castro. Para realizar o trabalho periódico nos postos, pesquisadores do laboratório percorrem várias cidades após o sorteio das empresas que serão “visitadas” pelos pesquisadores. “Normalmente sorteamos 20% dos postos de revenda no Estado, num total de aproximadamente 200”. FRAUDE - No caso de irregularidades comprovadas após solicitação da Sefaz e ANP, o posto é fechado e lacrado. A análise das amostras dura no máximo uma hora. CONTROLE - A realização de análises do combustível para averiguação da sua qualidade é garantida ao consumidor por meio das Portarias 116 e 248 da ANP, que normatizam a comercialização pelos postos revendedores. A ANP diz que os postos devem garantir a qualidade dos combustíveis comercializados na forma da legislação, prestando informações solicitadas pelos consumidores sobre os produtos comercializados. Deve também informar ao consumidor, “de forma clara e ostensiva”, a origem do combustível automotivo vendido no posto. (Veja mais na página C2)