Setor aguarda publicação de MP

Depois do atraso na publicação da Medida Provisória que cria o Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio - que permitirá aos produtores refinanciar as dívidas contraídas com os fornecedores de insumos nas safras 04/05 e 05/06 – o setor produtivo aguarda que as normas saiam até o fim desta semana. A previsão inicial era de que a MP fosse publicada logo após o Carnaval, entre o fim de fevereiro e início de março, e que a partir de amanhã os produtores já pudessem acessar os recursos, que serão geridos pelo Banco do Brasil (BB). Mas como o programa de refinanciamento ainda não foi normatizado, apesar de ter o aval do governo federal, os agricultores terão que aguardar mais um pouco para renegociar os débitos contraídos com a iniciativa privada. E o tempo de espera não tem sido ruim para o setor produtivo, que enquanto aguarda a publicação da MP está conseguindo negociar condições mais interessantes junto ao Ministério da Fazenda, interlocutor do governo federal no diálogo com os produtores rurais. Os produtores conseguiram, por exemplo, negociar melhores condições quanto às garantias que serão exigidas pelo BB. Em princípio, apenas a soja poderia ser dada em penhor. Agora, existe a possibilidade de oferecer outros dois produtos (algodão e milho) como garantia, dependendo do que foi cultivado pelo agricultor. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá), Ricardo Tomczyk, a ampliação do ‘mix’ de produtos aceitos pela União deve facilitar a adesão da categoria ao programa de refinanciamento. Outra conquista no período foi a dilatação no prazo de carência das dívidas renegociadas. O pagamento da primeira parcela do acordo, que antes deveria ser feito até outubro de 2008, agora foi estendido para maio de 2009. Com isto, o prazo ficou aos moldes dos produtores, que queriam que o vencimento acontecesse 24 meses após a liberação dos recursos, ou seja, entre março e abril de 2009. De acordo com Tomczyk, a ampliação da carência foi fundamental para o setor. Segundo ele, se fosse mantida a data anterior, o produtor teria que pagar a entrada do refinanciamento com os recursos da safra 07/08. Já com a mudança no prazo, será possível quitar a parcela com a renda da colheita da safra 08/09.