Produtores estaduais podem obter economia de R$ 190 mi

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas naturais e fornecedores de bovinos para abate, os sojicultores mato-grossenses conseguiram vitória na Justiça por meio de liminar concedida pelo juiz José Pires da Cunha, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. A liminar dá ao produtor a opção de escolha para o recolhimento da contribuição. Com isso, o sojicultor poderá obter economia de até R$ 190 milhões por safra, montante que seria suficiente para a aquisição de 475 colheitadeiras novas. A cifra supera também o valor total arrecadado pelo Fethab (Fundo Estadual para o Transporte e Habitação), estimado em cerca de R$ 145 milhões. Os produtores de soja de Mato Grosso recolhem anualmente cerca de R$ 238 milhões pelo sistema atual, com base no valor da produção. Se o pagamento for sobre a folha, este recolhimento ficará em torno de 50 milhões. “É um valor expressivo [R$ 190 milhões], porém não suficiente para a recuperação da renda do produtor”, disse o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Glauber Silveira. Segundo ele, o dinheiro permite um “fôlego ao produtor” na reta final da colheita da soja – com produção estimada em torno de 18 milhões de toneladas - e será utilizado para ajudar na amortização das dívidas rurais. “O setor tem dívida elevada – cerca de R$ 10 bilhões – mas individualmente a economia com o Funrural certamente dará um alívio. Foi mais uma vitória do produtor”, avalia Silveira. Ele informou que a liminar abre ao produtor a possibilidade de recolhimento do Funrural sobre o Valor Bruto da Produção (VBP) ou sobre o montante da folha de pagamentos. Optando pelo recolhimento sobre a folha, o produtor poderá reduzir em até 80% o valor da contribuição previdenciária (2,3%) do Funrural. “O produtor tem duas alternativas e deve optar pela mais vantajosa para ele”, lembrou o presidente da Aprosoja/MT. Os cálculos devem levar em conta o número de empregados e o valor total da folha. Tomando-se, por exemplo, um produtor com área de 3 mil hectares – média estadual – o recolhimento ao Funrural seria de R$ 94,50 mil, caso o critério da contribuição fosse o VBC, com produção bruta estimada de 150 mil sacas de soja e renda total de R$ 4,5 milhões - saca cotada a R$ 30. Se o mesmo produtor for optar pelo recolhimento sobre a folha, com oito funcionários – quadro ideal para uma lavoura com perfil de 3 mil hectares – o valor desembolsado não passaria de R$ 19,50 mil. Em um ensaio sobre o total dos recolhimentos e levando-se em conta outras culturas como milho e algodão, e incluindo ainda o boi, Mato Grosso contribui com R$ 442 milhões ao Funrural, respondendo por 30% do montante nacional. Além da soja, que contribui com R$ 238 milhões, o algodão entra com R$ 80 milhões, o milho com R$ 32 milhões e, a pecuária (bovinos), com R$ 91 milhões. Na média, segundo a Aprosoja/MT, o sojicultor mato-grossense irá economizar R$ 25 por hectare, o que representa 15% da renda bruta total, estimada em R$ 150/ha na safra 09/10. PERDAS - Na opinião de Glauber Silveira, a economia vai impactar na renda do produtor e representa uma expressiva cifra para o setor, que vem acumulando perdas nos últimos anos. “Não será a salvação da lavoura, mas com certeza irá ajudar em muito o produtor neste momento de incertezas com relação ao mercado”, frisou.