Imposto chega a 50%

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) aponta a alta alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que chega a 50% em alguns setores, como o principal vilão da crise que atinge o comércio da Grande Cuiabá. Segundo o presidente da CDL, José Alberto Aguiar, o modelo e alíquota da tributação imputam uma alta carga a poucos contribuintes, enquanto muitos não pagam nada. “Até há dois anos, antes da crise do agronegócio, o comércio vinha capengando. Com a crise e queda acima de 15% no faturamento das empresas, agravados pelo excesso de tributação com enfoque maior ao ICMS Garantido Integral, se tirou o pouco do fôlego que os estabelecimentos comerciais tinham”, conta ele. Aguiar entende que o governo do Estado tem condições de fazer com que se reduza a carga de impostos e taxas sobre as empresas mato-grossenses. “O governo precisa entender que é necessário ampliar a base de contribuintes do segmento e não o aumento dos tributos”, diz. A redução dos impostos sobre os contribuintes também permitiria perfazer modelos de desenvolvimento baseados no fortalecimento da iniciativa privada, visando a geração de mais emprego e renda. O Brasil é o segundo país com a maior carga tributária sobre rendimentos, só perdendo para a Dinamarca, segundo a CDL. Aguiar lembrou ainda que a crise no agronegócio também provocou reflexos negativos no setor comercial, sendo responsável por um círculo vicioso. Da queda nas vendas, houve aumento de dívidas dos comerciantes, dificultando o cumprimento das obrigações tributárias ou mesmo levando ao fechamento. O ano passado fechou com queda de 1,82% no número de consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em relação a 2005. A expectativa da CDL também fica por conta da implantação do Supersimples, que substituirá, além de seis impostos federais (IR, COFINS, PIS, IPI, CSLL E Contribuição Previdenciária), o ICMS estadual e o ISS municipal. SEFAZ - A reportagem do Diário procurou ontem a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) para falar sobre o assunto, mas o secretário em exercício, Marcel de Cursi, encontrava-se em reunião com a sua equipe técnica. A Assessoria de Impresa da Sefaz informou, entretanto, que o órgão “está aberto ao diálogo” e uma reunião deve ser solicitada pelos empresários para se discutir o assunto. “A secretaria sempre atendeu às reivindicações dos empresários, procurando respeitar os limites e capacidade do Estado para a concessão de benefícios”, disse a fonte. IMPOSTO ÚNICO – O presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL), Paulo Silva, diz que a grande reivindicação do setor empresarial é a aprovação da reforma tributária e a criação do Imposto Único. A proposta o Imposto Único prevê a substituição de todos os tributos por apenas um. Haveria uma alíquota de 1% incidente sobre cada parte de uma transação (débito e crédito). Entre os benefícios para as empresas estaria a redução de seus custos administrativos e burocráticos. Estima-se que as necessidades relacionadas à administração dos tributos representam de 20% a 30% dos custos administrativos das empresas. Esses recursos poderiam ser aplicados pelas empresas em novos investimentos, gerando produção, emprego e renda.