Dois postos interditados pela Sefaz no ano passado

Dois postos de revenda de combustíveis foram notificados extrajudicialmente em 2007 para sanar irregularidades. Na ocasião, foram lacradas todas as bombas dos dois postos, no total de nove. Foi lavrado Termo de Interdição e Lacração. Os responsáveis pelos estabelecimentos tiveram 30 dias para regularizar as pendências junto à Secretaria de Fazenda do Estado. De acordo com a Secretaria, no ano passado 25 fiscais e agentes de tributos foram treinados para fiscalizar os postos revendedores de combustíveis e a entrada e saída dos produtos nos postos fiscais de fronteira dentro do Estado. Com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) o segmento de Combustíveis realizou diversas operações junto aos postos revendedores de combustível, analisando a qualidade dos produtos e zelando pela regularidade fiscal das operações. Fiscais e agentes de tributos da Sefaz foram levados a 22 postos para verificação da situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, inscrição estadual, CNPJ, alvará etc.), realização de testes para avaliação da qualidade dos combustíveis, entre outras peculiaridades necessárias para o funcionamento adequado das empresas do ramo. Durante a fiscalização foram detectadas várias irregularidades, como capacidade instalada diferente da autorizada e número de bombas diferente do informado no cadastro, mas nenhuma passível de interdição. Não foi verificada nenhuma irregularidade em relação à qualidade do combustível. BIODIESEL – A Sefaz interditou também quatro usinas por irregularidades fiscais. As interdições foram resultado de operação de fiscalização realizada em conjunto com a ANP, em 23 estabelecimentos de Mato Grosso. As usinas que tiveram suas atividades interrompidas estavam situadas nos municípios de Cuiabá, Campos de Júlio, Rondonópolis e Nova Ubiratã. Durante a ação, a Secretaria de Fazenda cassou também a inscrição estadual de uma usina localizada em Várzea Grande.