Quem for pego embriagado na rua terá que pagar sacolões

Os apreciadores sem moderação de bebida alcoólica que se cuidem. A partir de agora, a Polícia vai prender quem estiver caminhando embriagado pelas ruas. Será levado à delegacia para o preenchimento de um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), aplicado em contravenções penais. Várias cervejas ou copo a mais de cachaça podem custar caro. A pena poderá ser de seis sacolões entregues mensalmente a entidades filantrópicas. Antes, a prisão por embriaguez era aplicada apenas a quem dirigia bêbado. Por ser crime passível de detenção, a pessoa paga fiança, respondendo pelo crime em liberdade. “A prisão por embriaguez está prevista no Código Penal e estamos somente aplicando a lei”, explicou o delegado plantonista Rogério Modelli, da Delegacia Metropolitana da capital. O mesmo procedimento ocorrerá na Delegacia Regional de Várzea Grande. Embriaguez está prevista no artigo 62 do Código Penal e por se tratar de contravenção penal, não prevê prisão e é enviado para o Juizado Especial Criminal. Para caracterizar o crime, a pessoa tem que estar embriagada em público e importunando os outros. Para policiais plantonistas da Delegacia Metropolitana, no período de Carnaval deverá aumentar o número de casos de embriaguez. A Polícia Militar informou que vai agir com rigor neste carnaval. URINANDO NA RUA – Urinar na rua constitui o crime de ultraje público ao pudor previsto noa artigo 223. O flagrante vai parar no Juizado Especial Criminal e termina em entrega de sacolões. Quem for preso por embriaguez e ainda urinar na rua corre o risco de ser preso novamente e ter a pena aplicada em dobro. Segundo o delegado plantonista da Delegacia Metropolitana da Capital, Marcelo Francisco Pinto, o crime caracteriza quando a micção é feita em público – incluindo aí, ruas, avenidas e praças. “Há jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entende não ser crime caso a micção for de costas para a rua. Mas quando o caso chega aqui na delegacia, baseamos na versão apresentada pelos policiais”, explicou. No mês passado, foram três jovens presos porque não esperavam chegar até um banheiro para fazer as necessidades fisiológicas. Um deles, um cobrador de ônibus de 19 anos, urinou numa parede próximo ao ponto final. Era a última viagem e o bar onde ele usava o banheiro estava fechado. Um morador não gostou e acionou a Polícia Militar, que chegou rápida e deteve o rapaz, que não entendeu porque estava sendo abordado. O cobrador foi levado para a Delegacia Metropolitana e teve que assinar o termo circunstanciado. Dois dias depois, dois rapazes foram detidos na avenida Miguel Sutil. Eles pararam o carro para urinar, mas não viram que havia várias pessoas nas proximidades. Eles foram parar na Delegacia. Os rapazes disseram que se não urinassem ali, o fariam nas calças.