Prefeitura tem que iniciar hoje preparo de nova área

A prefeitura de Cuiabá tem de começar hoje a adequar a área de 7 mil metros quadrados que servirá para despejo provisório do lixo urbano durante seis meses, enquanto o novo aterro sanitário aguarda licenciamento ambiental. O trabalho imediato foi determinado ontem, durante uma reunião convocada pelo promotor de justiça Gérson Barbosa, em busca de soluções para o impasse do lixo na Capital. O atual aterro da cidade deve se exaurir em 17 dias. “Não temos mais um risco de não termos onde jogar o lixo da cidade”, afirmou categórico o diretor de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Itamar Will. Ele assegura que as 470 toneladas diárias de resíduos produzidos por Cuiabá não ficarão sem o devido destino. O prazo para a total adequação do “lixão” provisório é de 30 dias, mas em pelo menos 15 os técnicos devem disponibilizar uma parte de 2 mil metros quadrados para começar a receber lixo em caráter de urgência. A área está aprovada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além da adequação do lixão provisório, a prefeitura se comprometeu em aumentar a compactação dos resíduos destinados ao atual aterro sanitário, de forma a garantir um pouco mais de sobrevida a ele. Outra ação será mudar o destino dos 26 caminhões que, diariamente despejam no aterro material resultante de podas na cidade. Todo esse material agora será enviado para uma área de compostagem específica. A prefeitura só se comprometeu com tais medidas paliativas por conta da reunião, segundo Barbosa. Ele aponta que convocou o encontro com os administradores do lixo da cidade até por ter percebido que o município estava em extrema dificuldade para lidar com o assunto. Agora, deve cobrar as ações por parte do poder público. “A decisão técnica foi tomada. Agora ela tem de ser executada”. TAC - O aterro municipal tem sido administrado em caráter emergencial desde 2008 e as medidas anunciadas ontem são meros desdobramentos do impasse e resultado das cobranças feitas pelo MP. Ambas as partes já chegaram a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solução definitiva do problema. Segundo as cláusulas, a prefeitura teria de providenciar os estudos e relatórios de impacto ambiental para o novo aterro sanitário da cidade, o que até hoje não foi feito. A Justiça inclusive determinou a execução do TAC em 30 dias, senão a prefeitura terá de pagar multas diárias. Sobre o EIA/Rima, o diretor de Serviços Urbanos da Seminfe afirma que sua realização já foi licitada e está sob responsabilidade de uma empresa de São Paulo. Assegurou ainda que está cobrando a empresa pela conclusão do estudo.