Prefeitura quer parceria com MP para tirar camelôs

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) de Cuiabá busca uma parceria com a Promotoria de Meio Ambiente para retirar definitivamente os camelôs da área central. Conforme o secretário da Smades, José Roberto Stopa, uma das intenções é dar maior transparência ao trabalho ou ação dos fiscais. “Fizemos várias ações de retirada, mas tivemos problemas jurídicos com fiscais sendo penalizados com pagamento de cestas básicas”, disse Stopa, informando que toda vez que é realizada uma ação de retirada os camelôs registram queixas contra os fiscais. Durante uma operação em dezembro do ano passado, por exemplo, camelôs e fiscais da Smades entraram em conflito e foram parar na Delegacia Metropolitana. Na época, os vendedores ambulantes acusaram os fiscais de agirem com truculência e violência. “Agora queremos fazer o trabalho com maior transparência com a observação da Justiça”, comentou Stopa, dizendo que não há previsão para uma nova operação de retirada dos ambulantes. “Vamos retirar em breve”, completou. Ao mesmo tempo que os camelôs alegam que são pais de família e precisam do trabalho para sustentar a família, a categoria infringe o artigo 241 da Lei Complementar 004/92 do Código de Postura do Município, que não permite a venda ambulante em vias e logradouros públicos. Em seu artigo 350, o Código de Postura diz ainda que é proibido ao ambulante licenciado: vender bebida alcoólica, estacionar em local que prejudique o trânsito de veículo, de pedestre ou o comércio estabelecido, exercer atividade diversa da licenciada, colocar mesas e cadeiras no local em que esteja estacionado, trabalhar e deixar o equipamento estacionado fora dos horários e locais estabelecidos para a atividade licenciada. Ontem pela manhã várias barracas (de espetinhos, cachorro-quente, cigarros, frutas, entre outras) ocupavam espaços na praça Ipiranga, deixando pouquíssimo espaço para os pedestres. “Na praça Ipiranga está horrível”, reconhece o secretário de Meio Ambiente. Somente na área central trabalham cerca de 200 camelôs. A Smades conta com 10 fiscais na ativa. A presença ou não dos vendedores ambulantes na área central, principalmente ao longo da rua 13 de Junho e praça Ipiranga, divide opiniões dos consumidores e pedestres. “Atrapalha porque às vezes você está com criança ou com sacolas e acaba tropeçando nas pessoas. As calçadas já são estreitas e você ainda tem que desviar dos postes e dos camelôs. Fica muito tumultuado”, observa o eletricista Avilton César Mendes, 31 anos. Já a auxiliar administrativa Maria Aparecida Ribeiro, 27 anos, diz que não tem problema. “Não vejo dificuldades. Acho até bom porque você tem mais uma opção para compras”, pondera. POLUIÇÃO SONORA – Stopa informou que a Smades também está notificando ou multando gerentes ou proprietários de lojas do centro de Cuiabá por manter equipamentos de som ligados acima do nível permitido. Pelo menos 15 lojas já foram notificadas ou multadas. Conforme o secretário, na área central o nível de ruído permitido é de até 55 decibéis (período diurno). Também houve apreensões de carros de som usados na divulgação das promoções das lojas.