Manifestantes acampam no Incra e na AL

Trabalhadores rurais mantêm acampamento em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fica no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. Eles cobram o assentamento de cerca de 20 mil famílias, fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento de políticas públicas em áreas como a social, educacional, de trabalho e ambiental. “São políticas públicas indispensáveis para a melhoria das condições de vida das famílias rurais”, disse o vice-presidente da Federação da Agricultura (Fetagri), Lecindo Pedro da Silva. O movimento, que faz parte da Jornada Unificada pela Reforma Agrária e do Grito da Terra, começou na última segunda-feira (10). Fazem parte os Trabalhadores Sem-Terra (MST), integrantes da Fetagri, da Pastoral da Terra (CPT), Acampados e Assentados (MTA), entre outros. Na Capital, os trabalhadores rurais devem permanecer até amanhã. Anteontem, eles ocuparam o prédio da Receita Federal, para cobrar a reposição do orçamento da União e a própria sede do Incra. Ontem pela manhã, conforme Lecindo da Silva, além de uma reunião com representantes do Incra, os trabalhadores protocolaram a pauta de reivindicações em órgãos como as secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Rural (Seder). Da Sema, por exemplo, uma das cobranças é a criação de um programa estadual de regularização ambiental. “Temos 580 assentamentos que estão sem licenciamento ambiental por falta de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a Sema e o Incra. Isso prejudica a liberação de recursos para o desenvolvimento de projetos da agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que fazem parte da mesa do brasileiro”, disse. Os trabalhadores também querem a intervenção da Seder junto ao Banco do Brasil nos processos de renegociação do Banco da Terra e Cédula da Terra. Lecindo da Silva reforça que a pauta é extensa. Ele cita, por exemplo, que o Incra precisa revogar a Instrução Normativa nº 70/2008. “A normativa provoca despejo ilegal, injusto e arbitrário dos assentados que ocupam cargos considerados públicos, mesmo que estes tenham relação direta com o assentamento, como professores das escolas rurais”. No período da tarde, os manifestantes ocuparam a sede da Assembléia Legislativa, onde denunciaram ameaças que sofrem no campo.