Iphan e Ecoss não concordam sobre achados arqueológicos

A 18ª Sub-Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Mato Grosso, divulgou ontem uma nota à imprensa esclarecendo que o órgão iniciou uma ação para regularização da atuação da entidade Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) junto ao patrimônio arqueológico. Na última sexta-feira, o Iphan realizou uma diligência-surpresa na Casa Dom Aquino, onde está sediada a Ecoss, para verificar o acervo arqueológico da ong. Os fiscais do Iphan, entretanto, foram impedidos de realizar a vistoria pelos pesquisadores da Ecoss, que acusavam o órgão federal de perseguição e arbitrariedade. Os pesquisadores temem que o Iphan confisque o material que eles estudam há mais de dez anos. O Iphan detalha na nota de esclarecimento de hoje que sítios e materiais arqueológicos “são bens patrimoniais da União e o destino, bem como as condições de sua preservação devem ser acompanhados pelo órgão, que tem atribuição legal para tal.” “Ações fiscalizadoras são rotineiras. A vistoria em museus e outras instituições que estejam de posse de material arqueológico é realizada pelo órgão com o intuito de averiguação das condições de acondicionamento do material bem como regularização da guarda de materiais que por ventura ainda não sejam de conhecimento do órgão” A nota do Iphan diz ainda que “instituições que estão de posse de material arqueológico deveriam ser a maiores interessadas em informar ao órgão federal o material que detêm”. “É inconcebível que a União Federal não seja informada e seja impedida de vistoriar os seus próprios bens”. “Para isso, a Ecoos deve colaborar para a regularização de sua situação frente ao órgão, ao invés de criar dificuldades desnecessárias”. De acordo com informações do diretor do Iphan em Mato Grosso, Cláudio Conte, o órgão federal é o que tem atribuição de proteger bens culturais de relevância nacional e que, desde sua criação, em 1937, vem desenvolvendo ações de proteção ao patrimônio cultural do País. “Entre as prerrogativas do Iphan está a fiscalização dos bens patrimoniais arqueológicos, para o qual o órgão detém o poder de polícia.” PROTESTO - Como forma de protesto perante o que chamou de “ações arbitrárias do Iphan e da Secretaria de Estado de Cultura”, no final da tarde de ontem a Ecoss decidiu doar ao Departamento de Recursos Minerais da Universidade Federal de Mato Grosso todo o material arqueológico do sítio que vem pesquisando há mais de dez anos, na Serra do Currupira, município de Barra do Bugres. Do mesmo modo, a ong deixou as dependências da Casa Dom Aquino, local cedido pelo governo do Estado em virtude de um convênio assinado com a Secretaria de Cultura, e que visava a pesquisa e a preservação do patrimônio arqueológico de Mato Grosso. (Colaborou Orlando Morais)