Indenização milionária

Com a condenação criminal do cirurgião plástico Samir Kehdi por homicídio culposo, a família da vítima Rosimere Aparecida Soares, morta aos 30 anos, está movendo uma ação de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,9 milhões contra o médico. Em caráter liminar, a juíza da 14ª Vara Cível, Olinda Castrillon, determinou, no dia 22 de julho, que o réu destine dois salários mínimos mensais ao filho de Rosimere, que tem 9 anos de idade. O cirurgião plástico será citado sobre a decisão. A indenização milionária foi calculada com base na expectativa de vida da mulher brasileira e no salário mensal de Rosimere, que trabalhava como gerente administrativa. “Dados do IBGE mostram que a mulher brasileira de 30 anos vive em média até os 76. O salário mensal da vítima era de R$ 4,5 mil. Então, o valor que ela receberia nos próximos 46 anos seria R$ 2,4 milhões, que seria referente aos danos materiais para o filho de Rosimere”, explicou o advogado da família na esfera cível, Darius Canavarros. Os outros R$ 500 mil do total da indenização são relativos aos danos morais causados à criança e à mãe de Rosimere, Suede Clemente Soares. “Nossa tarefa agora é provar o rendimento mensal da vítima. Quanto à culpa do cirurgião já existe uma condenação criminal, então, solicitei a inversão do ônus da prova, que faz com que ele tenha que provar sua inocência”, disse Canavarros. Enquanto acompanha o início do processo na esfera cível, a mãe de Rosimere espera também o julgamento do recurso criminal interposto pela advogada Marcela Soukef para aumentar a pena da sentença que incriminou Kehdi. “Foi uma pena muito pequena para o tamanho do nosso sofrimento, causado pela perda da minha filha”, falou Suede. No mês passado, o cirurgião plástico foi condenado a 1 ano e quatro meses de prisão por homicídio culposo, com aumento de pena por inobservância de regras técnicas da profissão. Ainda cabe recurso contra a decisão. A sentença da juíza da 10ª Vara Criminal, Maria Simões, foi revertida em pena alternativa, que será a prestação de serviços por Kehdi ao Hospital do Câncer por oito horas semanais, aos sábados, por um ano. “Interpus o pedido de apelação no Fórum, na sexta-feira, para o aumento da pena, que poderia ser de até 3 anos e a juíza deu a mínima com o aumento de um terço. Na sentença, a magistrada poderia ter fixado o valor da indenização, mas ela alegou que não tinha critérios e afirmou que isso poderia ser solicitado no juízo criminal”, falou Soukef. A advogada defendeu que o artigo 387 do Código Penal prevê a fixação da indenização pela Justiça Criminal, com a posterior execução pela esfera cível. A reportagem telefonou para o escritório do advogado de Samir Kehdi, Marcos Souza, mas ele não retornou as ligações. O cirurgião plástico submeteu Rosimere a uma cirurgia de lipoescultura no dia 22 de dezembro de 2007. Durante o procedimento, houve a perfuração da veia cava por uma cânula de metal e conseqüente hemorragia, que a conduziu Rosimere a morte. A vítima tinha porte atlético e a ação do médico foi considerada imprudente pela Justiça.