Defensores atendem mais de 80

A Defensoria Pública do Estado prestou atendimento a mais de 80 pessoas ontem na praça Alencastro, em Cuiabá. A ação faz parte de um projeto desenvolvido pelo órgão para dar orientação jurídica aos cidadãos que não têm condições de pagar advogados. Os casos variaram de ações mais complexas a simples consultas de orientação extra-judicial. Passando pelo local, Adão Lino Cavalcante, de 62 anos, avistou a faixa com a mensagem “Garantindo justiça e cidadania a todos”, pendurada em frente ao local onde oito defensores estavam atendendo. Ao sentar-se em uma das cadeiras, Cavalcante descobriu que tem grandes chances de conseguir anular uma multa de trânsito de 2001, aplicada por meio de um radar eletrônico, e que ele não tem condições de quitar. Todas as infrações da época foram suspensas por uma liminar judicial, mas a dívida do autônomo subiu de R$ 530 para mais de R$ 3 mil nos últimos seis anos. “Eu tinha um fusquinha e acabei deixando ele encostado, porque não tinha como pagar a multa, o que impedia a liberação da licença. Como eu não posso pagar um profissional para me defender, acabei deixando o valor aumentar”, apontou ele. Cavalcante agendou um horário na Defensoria e ficou otimista ao saber que há grandes possibilidades de obter a revogação da penalidade. “A desorientação jurídica é a principal causa do perecimento de direito. Notamos que a Defensoria precisa se aproximar dos cidadãos, porque o acesso à Justiça pela população carente se dá pelo órgão. Orientar é uma obrigação constitucional. Aconteceram muitas vezes da gente lidar com casos que podem ser resolvidos facilmente, e o cidadão nem sabia”, disse a defensora geral do Estado, Karol Rotini. Segundo ela, recentemente um senhor achava que seria impossível se aposentar, mas por meio de um ofício da Defensoria enviado para a cidade de origem, ele conseguiu o benefício. “Casos como esse acontecem reiteradas vezes e é uma coisa que muda a vida de uma pessoa”, apontou Rotini. No próximo mês o órgão realizará a ação novamente, mas a data ainda não está definida.