NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022

CIDADES
Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022, 00h:00

DO PANTANAL AO ARAGUAIA

Áreas úmidas têm mais de 5,4 mil drenos artificiais em MT

MPE-MT tem dois inquéritos em andamento para apurar ausência de procedimento para licenciamento ambiental de obras de drenagem em áreas úmidas e omissão do Estado no controle e fiscalização dessa atividade de alto impacto ao meio ambiente

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Juntas, as áreas úmidas do Pantanal do Paraguai, Guaporé e Araguaia possuem 5.434 drenos artificiais correspondendo a aproximadamente 4.961 quilômetros de extensão considerando a estrutura retilínea e não a área atingida. Para se ter ideia é superior à distância do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) em linha reta, que é de 4.175 km.

O levantamento é do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini os dados subsidiarão dois inquéritos civis em andamento no MPE para apurar a ausência de procedimento para licenciamento ambiental de obras de drenagem e a omissão do Estado no controle e fiscalização dessa atividade de alto impacto ao meio ambiente, bem como exploração econômica das áreas úmidas dos rios Guaporé e Araguaia.

A informação foi dada durante o durante o workshop realizado pela 15ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, que reuniu cerca de 60 estudiosos ou especialistas na área no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O objetivo foi discutir os perigos e impactos da drenagem artificial de áreas úmidas no Estado.

Segundo os especialistas, as “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”. Elas podem ser de águas doces, salobras ou salgadas e são ambientes fundamentais para o ciclo da água, para a conservação da biodiversidade, para a regulação climática e para o fornecimento de alimentos. 

Diante dessa importância, os participantes demonstraram preocupação em relação à proposta de resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para regulamentação da proteção e o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no Estado.

Peterlini apontou que entre os riscos da proposta do Consema estão a permissão de instalação de atividades de pequeno e médio impacto, utilização de escala inadequada e a regularização de canais de drenagens já existentes. Ela citou ainda que a minuta de resolução elaborada em 2016 foi totalmente desconsiderada pela atual proposta. “Não é uma resolução protetiva, é uma resolução permissiva, uma resolução para regularizar as drenagens que já foram feitas ilegalmente”, afirmou.

Preocupação semelhante demonstrou a pesquisadora e professora da Universidade do Estado (Unemat), Carolina Joana da Silva. “O Brasil vive um processo de desregulamentação e Mato Grosso reflete isso”, frisou.

Há ainda o risco de um possível colapso no sistema, uma vez que a atividade agrícola necessita de irrigação. “A gestão sustentável da água é fundamental para o futuro da alimentação e da agricultura. E a proposta discutida no Consema compromete, antes de tudo, a produção agrícola no Estado”, alertou a pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Cátia Nunes da Cunha.

Procurada pela reportagem do DIÁRIO, a Sema informou que ainda não tem uma normativa e a proposta está sendo discutida no Consema para regulamentação. A proposta do Conselho de Meio Ambiente não permite drenagem em área alagável do Pantanal.

“Os drenos, para serem admitidos, devem atender as regras e procedimentos de licenciamento ambiental já estabelecidos em termos de referência específicos da Sema-MT”, informou por meio de nota. “Nestes documentos, consta o que pode e o que não pode ser feito e a forma de instalar e operar”, completou.

 


1 COMENTÁRIO:







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.

Antonio  04-08-2022 14:28:49
É por isso que a sociedade precisa urgentemente aprovar o zoneamento socioeconômico ecológico que vai pra AL e não aprova. Revisa tudo vai de novo e não aprova, é sendo o mesmo jogo do Agro pra não aprovar e ir destruindo aos poucos.

Responder

0
0



ENQUETE
Cuiabá flerta, cada vez mais, com o rebaixamento no Brasileirão. De quem é a culpa?
Do treinador
Da torcida
Dos cartolas
Dos jogadores
PARCIAL